Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1426 1236 nos termos do voto, negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário, com determinação. V.U. - Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP) (Procurador) (Fls: 94) - Advogada: Mariana El Beck Von Beszedits (OAB: 308287/SP) (Procurador) (Fls: 108) - Advogado: Matheus Bortoletto Raddi (OAB: 119017/MG) (Defensor Público)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1168 771 de Oliveira - Paciente: Alexandre Rodrigues da Silva - Impetrado: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advogada: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP) - Advogado: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA (OAB: 226239/SP) (Defensor Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 727 693 990.10.142451-7 - Habeas Corpus - Registro - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Impetrante: A. T. H. - Paciente: A. S. T. M. (Menor) - Julgaram prejudicado o presente Habeas Corpus. V.U. - Advogado: ANDREW TOSHIO HAYAMA (OAB: 295541/SP) (Defensor Público) 990.10.143809-7 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1026 2008382-94.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Costabilè e Solimene - Impetrante: D. G. Paciente: G. B. de J. - Concederam a ordem em parte para cancelar a conversão automática, autorizada a condução coercitiva do jovem e de seus responsáveis, intimado o Patrono, para se justificar, respeitado o co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 756 541 JULIANA DO VAL RIBEIRO (OAB: 291690/SP) (Defensor Público) 990.10.012206-1 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Martins Pinto - Impetrante: V. M. de C. - Paciente: R. A. (Menor) - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advogada: Vivian Monsef de Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor Público) 990.10.013426-4 - Habeas Corpu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 974 852 Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Renato Monteiro da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pelo apelante Renato Monteiro da Silva para absolvê-lo do crime previsto no art. 34 da Lei nº 11.343/06, consequentemente reduzindo a pena a ele imposta para 6 (seis) a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 756 554 990.10.143744-9 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Presidente Da Seção De Direito Público - Apelante: J. dos S. G. (Menor) - Apelado: P. J. 1 V. E. I. e J. da C. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Leila Rocha Sponton (OAB: 246729/SP) (Defensor Público) (Fls: 183) 990.10.143783-0 - Apelação - São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2537 2515 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Novo Horizonte - Relator: Des.: Camilo Léllis - Impetrante: Isaque Maximiano Pereira de Paula - Paciente: Valter de Oliveira Albano - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Isaque Maximiano Pereira de Paula (OAB: 367198/SP) 2169427-68.2017.8.26.0000 - Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1127 830 Silva Moraes.V.U. - Advogado: Aguinaldo de Oliveira Dixon Junior (OAB: 269574/SP) 0242872-66.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Fernando Simão - Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner - Paciente: Marcelo Alves da Silva - JULGARAM PREJUDICADO o presente pedido de habeas corpus. V.U. - Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 2181 - Impetrante: Sandra Soraia de Moura Lima - Paciente: WELLINGTON GOMES DOS SANTOS - Denegaram a ordem. V. U. Advogada: Sandra Soraia de Moura Lima (OAB: 192320/SP) 2188645-87.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551