Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2438 1929 Romanhole Martucci - Impetrante: A. K. P. - Paciente: S. H. A. G. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Akira Koza Palmieri (OAB: 348282/SP) (Defensor Público) (Fls: 11) 2143468-95.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2441 2007 0914628-38.2012.8.26.0037/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Araraquara - Relator: Des.: Ivan Sartori - Embargte: Pedro Alessandro Oliveira - Embargdo: Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal - Rejeitaram os embargos. V.U. Advogado: Lucas Gabriel Pereira (OAB: 297308/SP) 1026453-43.2017.8.26.0576 - Processo Digit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1996 Elaine Moraes Ruas (OAB: 121997/SP) (Defensor Público) 0029206-06.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Santana de Parnaíba - Relator: Desª.: Dora Aparecida Martins - Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Única de Santana de Parnaíba - Suscitado: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Cível de Barueri - Interes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2053 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - Salto de Pirapora - Relator: Desª.: Dora Aparecida Martins - Agravante: M. de S. de P. - Agravado: S. A. M. B. (Menor) - Retirado de pauta. - Advogada: Anny Caroline de Figueiredo Araújo (OAB: 356627/SP) (Procurador) (Fls: 43) - Advogado: Anselm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2580 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Marília - Relator: Des.: Edison Brandão - Impetrante: Ordem dos Advogaddos do Brasil Secao de Sao Paulo - Impetrante: Euro Bento Maciel Filho - Impetrado: MM. Juizo de Direito da 2 Vara Criminal de Marília - Adiado. Após sustentação oral do I.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2331 1537 - Apelante: A. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alessandro Pereira de Azevedo (OAB: 224643/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53) - Advogado: Hans Robert Dalbello Braga (OAB: 318417/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53) - Advogado: Joao Henrique Storopoli (OAB: 384439/SP) (Defensor Dativo) (Fls

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2345 1784 Execução Penal, inclusive livramento condicional, indulto e comutação de penas (os últimos dois apenas se os próprios Decretos Presidenciais supervenientes não dispuserem de forma contrária). V.U. - Advogada: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público) (Fls: 79) 0000586-47.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2232 “habeas corpus” impetrada em favor de D. B. S., nos termos do Acórdão. V.U. - Advogada: Adriana Goulart Penteado Kalil Issa (OAB: 309413/SP) (Defensor Público) (Fls: 5) 2195868-86.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1584 “habeas corpus” impetrado a favor do paciente Adenilson Gomes de Assis, e, na parte conhecida, DENEGARAM-NO. V.U. Advogado: JUCELINO FRUTUOSO DA SILVA JUNIOR (OAB: 23610/MT) 2006641-43.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2556 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tietê - Relator: Des.: Ivan Sartori, Revisor: Des.: Camilo Léllis - Apelante: Eduardo Yebacinski - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Márcio Bonadia de Souza (OAB: 191553/SP) (Defensor Da