2.393 resultados encontrados para habeas corpus. v.u. advogada - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 02/04/2018 - Pág. 2552 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2552 do Estado de São Paulo - Por unanimidade, rejeitaram as preliminares e, por maioria de votos, negaram provimento ao recurso defensivo e deram parcial provimento ao recurso ministerial. Vencido em parte o E. 3º Juiz, Des. Ivan Sartori, nos termos da declaração de voto. - Advogada: Adriana Baldin Serezino (OAB: 142715/SP) (Defenso
TJSP 12/03/2018 - Pág. 1938 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1938 serviços à comunidade ou a entidades públicas, observadas as disposições do art. 46, do Código Penal e prestação pecuniária, consistente no pagamento de 01 (um) salário mínimo vigente, a uma entidade pública ou privada de caráter assistencial, a ser designada pelo Juízo da Execução, tudo sem prejuízo dos dias-mult
Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2492 340 exposto, com amparo no art. 619, do Código de Processo Penal, REJEITARAM o presente Embargos de Declaração opostos por SIMONE SILVA DE AMORIM, qualificada nos autos, mantendo o acórdão embargado em todos os seus termos. V.U. - Advogado: Daniel Eduardo Candido (OAB: 336069/SP) 2195246-07.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Peti�
TJSP 03/05/2018 - Pág. 1405 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2567 1405 2013875-76.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Fernanda Gomes Camacho - Agravante: D. H. S. D. - Agravado: E. L. D. - Adiado. Adiado pelo 2º Juiz, após a
TJSP 28/05/2018 - Pág. 1472 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2584 1472 V. U. - Advogado: Jorge Luiz Bonadio de Oliveira (OAB: 258744/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 78) - Advogado: Andre Luiz da Cruz Alves (OAB: 336937/SP) (Fls: 74) 0000861-64.2017.8.26.0333 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap
TJSP 14/05/2018 - Pág. 1667 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1667 Ferreira Menino - Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Requerido: MM. Juiz (a) de Direito da Vara Criminal de Leme - NEGARAM PROVIMENTO À MEDIDA CAUTELAR INOMINADA. V.U.. 2060124-85.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos
TJSP 03/08/2018 - Pág. 2852 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2852 106208/SP) (Fls: 5 1g) 2193282-76.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator: Desª.: Dora Aparecida Martins - Requerente: M. de S. B. do C. - Agravado: M. V.
TJSP 19/02/2019 - Pág. 2132 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2132 Domingues (OAB: 98370/SP) (Fls: 37) - Advogada: Fernanda de Sampaio Cavicchini Santos (OAB: 256244/SP) (Convênio A.J/ OAB) (Fls: 07) - Advogada: Cássia Cristina Evangelista (OAB: 175990/SP) (Curador(a) Especial) (Fls: 192) - Advogado: Silvio Fasano de Almeida (OAB: 160091/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 299) 0004844-16.2012.8.2
TJSP 01/03/2016 - Pág. 1312 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2066 1312 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapetininga - Relator: Des.: Costa Netto - Agravante: TERESA MARIA DA ASSUNÇÃO FONSECA - Agravado: TIAGO VIEL PITON - Agravada: LARISSA YASTREBOV POMERANTZEFF - Agravado: Investimentos Agropecuarios Pasto Verde Ltda - Interessado: Jose Machado M
TJSP 22/02/2016 - Pág. 1892 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1892 Martins - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: L. M. V. - Concederam a ordem. V. U. - Advogada: Gabriela Galetti Pimenta (OAB: 310845/SP) (Defensor Público) (Fls: 7) 2172061-08.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º