Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1358 2139580-55.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator: Des.: Alves Braga Junior - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: E. E. M. da R. (Menor) - Denegaram a o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2170 1990 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator: Des.: Alves Braga Junior - Agravante: F. do E. de S. P. - Agravado: R. S. de M. (Menor) - Deram provimento ao recurso, com observação. V.U. Advogado: João Guilherme Simões Herrera (OAB: 249038/SP) (Procurador) (Fls: 10) - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1518 (Pres. Seção de Direito Criminal) - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: M. V. B. G. (Menor) - Recorrido: M. de S. P. - DERAM PARCIAL PROVIMENTO à remessa necessária para reduzir a multa pelo eventual descumprimento da obrigação para o montante de R$ 200,00 (duzentos reais) por dia. V.U. - Def. Público: Katia Cilene Oliveira G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2665 1730 Advogado: Gilberto Rodrigues da Silva (OAB: 255631/SP) (Fls: 51) 0020384-29.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Relator: Des.: Issa Ahmed - Apelante: L. P. G. dos S. (Menor) - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1824 2103260-40.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo - Tatuí - Relator: Des.: Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: VALÉRIO VALDRIGHI - Agravado: Mm Juiz de Direito Se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 2147 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Osasco - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Impetrante: S. N. de C. - Paciente: F. B. S. C. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Sabrina Nasser de Carvalho (OAB: 246184/SP) (Defensor Público) (Fls: 8) 21378

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1541 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: G. da C. P. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Natália da Costa Nora (OAB: 223825/SP) (Defensor Público)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2030 896 2145770-68.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Walter Barone - Embargte: A. F. - Embargte: J. B. - Embargdo: H. F. de O. - Rejeitaram os embargos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2030 900 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: E. de S. O. (Menor) - Denegaram a ordem de habeas corpus, revogando-se a liminar. Comunique-se, com urgência, ao juízo a quo.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1272 Gramulha - Paciente: Dhionny Maicon Silva Stuqui - JULGARAM PREJUDICADO, PELA PERDA DE OBJETO, A PRESENTE AÇÃO DE “HABEAS CORPUS”. V.U. - Advogada: Viviane Modesto Gramulha (OAB: 248383/SP) (Defensor Público) 0192838-19.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Diadema - Relator: Des.: Toloza Neto - Impetrante: Ilka Saito Millan Im