Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 752 todos lá em Alto Paraíso trabalham com horas máquina; que já no sítio o esposo da depoente contratou o Marcos; que o contrato aconteceu também de Abel; que a contratação se dava em relação foi feito direto com Marcos; que o pagamento foi feito direto para o a cada serviço; se aparecesse um serviço para ser feito num sítio Marcos; que foram dois dias de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1632 valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2248 2443 NO FÍGADO – INCOMPETÊNCIA DESTA CORTE – COMPETÊNCIA DO COLÉGIO RECURSAL – ARTIGO 41 DA LEI FEDERAL Nº 9.099, DE 26/09/1.995 – REMESSA DOS AUTOS AO COLÉGIO RECURSAL COMPETENTE – RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.

Judiciário ● 23/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1522/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região adicional de horas extras para as que ultrapassarem a 44ª semanal. Insurge-se o autor requerendo que sejam consideradas extraordinárias as horas extras que ultrapassem a 6ª hora diária e 36ª semanal. Aduz que ao ser contratado foi informado existir jornada de 10 h às 16 h e das 16 h às 22 h, assim, embora a jornada não esteja disciplinada na CLT, é jornada especial, as

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2373 1946 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Renan Ariel da Silva (OAB: 375381/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2013717-55.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2533 2636 RESPONSABILIDADE COM A SAÚDE PÚBLICA É SOLIDÁRIA ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS INCIDÊNCIA DO DISPOSTO NOS ARTS. 196 E 198, §1º, DA CF COMPETÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO PARA DETERMINAR O CUMPRIMENTO DE NORMAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS EM VIGOR DIREITO QUE, A PRINCÍPIO, NÃO ESTÁ VINCULADO À MARCA DO MEDICAMENTO, PODENDO SER S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 3295 DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO (TUST), LANÇADOS NA FATURA DE CONSUMO MENSAL DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGRAVANTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSA�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1945 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Leandro Guedes Matos (OAB: 329025/SP) - Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2002629-54.2016.8.26.0000/50

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1847 do Julgamento: 06/03/2018; Data de Registro: 06/03/2018). “AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER TRATAMENTO DOMICILIAR NA MODALIDADE “HOME CARE” Pretensão de compelir o Poder Público ao fornecimento gratuito de tratamento domiciliar na modalidade “home care” (enfermagem, fisioterapia e ventil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2538 2312 SP) - Marli Soares de Freitas Basilio (OAB: 87584/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2227801-77.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: Tiago