182 resultados encontrados para harison othon da silva - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3447 244 de taxas, a parte apelante deverá recolher as custas pelo envio das mídias. A seguir os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO (OAB 155847/SP), SAMIRA ANDRAOS MARQUEZIN FONSECA (OAB 164280/SP) Processo 1043479-65.2020.8.26.0506 - Pr
TJSP 22/09/2021 - Pág. 2313 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2313 INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA FORMULADO PELO CONDOMÍNIO AUTOR AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO PRÉVIA DO POSTULANTE AFRONTA AO ARTIGO 99, § 2º DO CPC DECISÃO PARCIALMENTE AFASTADA - RECURSO CONHECIDO EM PARTE, E NESTA PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,
TJSP 09/09/2021 - Pág. 1460 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1460 risco de dano grave se mantida a imediata produção de efeitos da decisão recorrida (CPC/2015, art. 995, parágrafo único). Intime-se o Agravado para apresentação de resposta no prazo de quinze dias, nos termos do art. 1.019, II, do CPC/2015. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para julgamento. - Magistrado(a) Beren
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 3713 CARLOS FLORENCIO (OAB 90940/SP) Processo 1004623-17.2019.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Francisco de Assis Batista - Viajar e Hospedar Turismo e Viagens Ltda - - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Do exposto, julgo improcedentes os pedidos. Sem custas, despesas o
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2813 cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95”) Custas de preparo: (1% do valor da causa (sendo no mínimo cinco UFESP’s) somado a 4% do valor da condenação ou da causa, na hipótese de não haver condenação em pagamento(sendo no mínimo cinco UFESP’s) - guia GARE - código 230-6, além do va
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 5102 corre o prazo de 15 dias para impugnação ao cumprimento de sentença (art. 525). Sem pagamento e sem impugnação, vista ao exequente para apresentação de planilha de débito atualizada. Intime-se. (PUBLICAÇÃO COMPLEMENTAR - PARTE AUTORA RECOLHER TAXA POSTAL, PARA FINS DE INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERID
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3511 978 Sacramento (OAB: 166822/SP) - Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar Nº 2104033-41.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agrava
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2839 DOMINGUES (OAB 175513/SP) Processo 0002655-32.2020.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - LATAM AIRLINES BRASIL (TAM LINHAS AÉREAS S.A.) - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Deixo de condenar em custas e honorários por força do art. 55, Lei 9.099/95. Na hipótes
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3437 3476 forma pactuada. Na omissão, as custas são divididas. Declaro de pronto o TRÂNSITO EM JULGADO desta sentença. Sem manifestação do credor ao término do prazo de pagamento, tem-se por quitada a dívida. Remetam-se ao arquivo. PRIC. - ADV: ELIEVERSON EVANGELISTA DE SALES (OAB 416686/SP) Processo 1005637-
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3407 223 oportunidade, trazer aos autos o cálculo do valor atualizado do remanescente, abatidos os valores já depositados e levantados, vedada a impugnação genérica. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), CARLOS ROBERTO DE LIMA (OAB 219137/SP) Processo 1036418-66.2014.8.26.0506 - Cumprimento de sentença -