CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4056 O pedido encontra-se satisfatoriamente justificado, devendo, consequentemente, merecer a acolhida deste juízo. Ademais, todas as formalidades legais e exigíveis à espécie foram observadas e o interesse da menor, sem dúvida, foi preservado. Posto isto, defiro, provisoriamente, o pedido, na forma pleiteada, com base nos arts. 33 e seguintes do ECA, para conceder a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 2777 Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Defiro a assistência judiciária, por estarem preenchidos os requisitos legais. Inicialmente, verifico que a petição inicial preenche os requisitos essenciais estabelecidos nos artigos 319 e 320 do CPC e não é o caso de improcedência liminar (art. 332 e seguintes, do CPC). Isto porque, nesse momento processual, constata-se

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3974 3. CONCEDO ao genitor/requerido VICTOR FERNANDO ALVIM RESENDE, o direito de convivência com seu filho: a) no períodos das férias escolares; b) no dia dos pais; c) nas datas festivas e comemorativas, alternadamente, iniciando com a genitora. 4. Designo audiência de conciliação e mediação a ser marcada pela Secretária da Vara, conforme disponibilidade de pauta

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 937 No caso em tela, por ora, não houve a demonstração suficiente da probabilidade do direito e do perigo de dano, tanto que a audiência de justificação é a melhor medida adequada ao feito. Conforme lecionam LUIZ GUILHERME MARINONI e SÉRGIO CRUZ ARENHART, “o perigo de dano deve ser fundado em elementos objetivos, capazes de serem expostos de forma racional, e n�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3413 Advogado: Thais Sousa Pereira (OAB:BA56606) Terceiro Interessado: Rafael Coelho Carneiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3649, Barreiras/BA E-mail: barreiras1v

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 934 Defiro o pedido de justiça gratuita pleiteado na exordial, com fulcro no art. 98, do CPC. Tendo em vista que a planilha de cálculo do débito está constada no teor da petição inicial, determino a citação do executado, por carta-postal com AR, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar integralmente o valor indicado pela autora, provar que o fez integralmente, ou

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 273 ATA DE AUDIÊNCIA Aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois, às dez horas, o MM. Juiz Substituto BRUNO BORGES LIMA DAMAS determinou a realização do pregão para dar início à audiência de instrução e julgamento do processo de nº 800026914.2019.8.05.0068 realizada através da plataforma LifeSize link: https://call.lifesizecloud.c

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4189 Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8001907-55.2021.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS AUTOR: G. O. M. Advogado(s): MIRELLE DANTAS MENDONCA (OAB:BA46662) REU: Eduardo de Souza Martins Advogado(s): HARISON OTHON DA SILVA DE SANTANA (OAB:BA50772) SENTENÇA Verifica-se que as partes firmaram acordo em audiência (I

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3249 BARREIRAS 1ª VARA DE FAMÍLIA SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 0000410-88.2015.8.05.0011 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Barreiras Autor: G. B. S. D. L. Advogado: Douglas Castro Silva (OAB:BA39080) Autor: L. C. S. Reu: F. P.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 BARREIRAS/BA, 28 de março de 2022. ANTÔNIO MARCOS TOMAZ MARTINS Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS DESPACHO 8000116-56.2018.8.05.0022 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Barreiras Reu: L. A. M. Autor: K. A. D. C. Advogado: Harison Othon Da Silva De Santana (OAB:BA50772) Custos Legis: M.