CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 2/ Página 2564 de BANCO HSBC. A parte autora foi intimada, através do seu Advogado constituído, para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, porém quedou-se inerte. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. A lei processual estabelece como hipóteses de extinção do processo sem resolução do mérito, a negligência das partes por deixar o processo ficar parado por mais de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3411 4383 enquadramento jurídico atribuído pelas partes; (5) Não viola o art. 10 do CPC/2015 a decisão com base em elementos de fato documentados nos autos sob o contraditório e (6) Não constitui julgamento surpresa o lastreado em fundamentos jurídicos, ainda que diversos dos apresentados pelas partes, desde qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 184 e despesas processuais, na proporção de 50% para cada, e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação atualizado (art. 85, § 2º do CPC). P.I - ADV: ANDRESSA FELIPPE FERREIRA COLETTO (OAB 245776/SP), OTÁVIO CELSO FURTADO NUCCI (OAB 171588/SP), JOSE NILES GONCALVES NUCCI (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 3661 Processo 0002902-13.2020.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Pet Mania Comercio Internacional LTDA e outro - Decido. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixa-se de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 2770 ADV: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 11552/BA), CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (OAB 8564/ BA) - Processo 0302862-57.2018.8.05.0022 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: ARMISTON GOMES DO NASCIMENTO e outros - REQUERIDA: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos etc. Intime-se o Banco Bradesco S.A., ora réu, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2796 240 pessoa de seu procurador, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 343, §1º do NCPC. 2. Sem prejuízo, dê-se ciência ao autor sobre a contestação apresentada, pelo mesmo prazo. 3. Esclareçam as partes, no mesmo prazo, se pretendem produzir provas, em complementação àquelas contidas nos autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3376 205 razão da satisfação da execução. Após cumpridas as determinações acima, arquivem-se os autos, com baixa. P. I. C. - ADV: CELIA CRISTINA MARTINHO (OAB 140553/SP), FERNANDO FERNANDES (OAB 96455/SP) Processo 0012752-09.2021.8.26.0506 (processo principal 1045497-64.2017.8.26.0506) - Cumprimento Provisório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2732 629 S/A - 5. Sem prejuízo, DEFIRO desde já a inclusão da restrição judicial na base de dados do RENAVAM, registrando-se o gravame referente à decretação da busca e apreensão do veículo, objeto da presente. Esclareço que cópia da presente servirá como ofício, devendo a parte autora providenciar a i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2832 3184 VANESSA DOS SANTOS (OAB 360197/SP), JOCIMARA PATRICIA PANTALEAO SILVA (OAB 374466/SP) Processo 1002306-17.2017.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.G.A.S.A. - E.F.A. Vistos. Manifeste-se o exequente acerca da certidão de cartório de fls. 101, no prazo de cinco dias. Decorridos sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 149 finalidade de agilizar o andamento do feito; pelo contrário, a indispensabilidade de audiência para tentativa de conciliação e a necessária antecedência para intimação e citação ocasionam demora na tramitação do feito em virtude da pauta de audiência e da corriqueira necessidade de redesignaçao de