Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 205 matricula do referido imóvel. No mais, em prosseguimento do feito, defiro o pedido da parte exequente para que a penhora recaia sobre a parte ideal correspondente a 100% do imóvel matriculado sob nº 39.983 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Ribeirão Preto, em nome dos executados, conforme certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 315 no artigo 922 do CPC. Ficam as partes intimadas a comunicar ao Juízo o integral cumprimento do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do vencimento da última parcela (previsto para 15/08/2023). No silêncio, será considerada cumprida a avença e o processo será arquivado com extinção, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2648 241 Processo 1043065-77.2014.8.26.0506 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - DELCIDES ALVES DA SILVA - Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a ação indenizatória de danos materiais e danos morais movida por Delcides Alves da Silva, contra Unimed-RI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2705 343 sistemática adotada para o caso de contrato de poupança; Correção monetária: de acordo com os índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo por se tratar de débito judicial) e atestou serem corretos os cálculos apresentados pelo credor. Ante o exposto, tratando-se de pretensão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3403 4520 do autor de acordo com os documentos apresentados pela parte no exame médico. De nada adianta o demandante comparecer ao exame com documentos parciais e depois contestar o laudo dizendo que há outros documentos não apresentados antes no processo para desdizer o médico. No caso em concreto. Conforme se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3675 Aurélio, in Jurisprudência Informatizada Saraiva, 31). Este é, outrossim, o entendimento prevalente do STJ, segundo o qual é possível a concessão do benefício da justiça gratuita à pessoa jurídica, desde que demonstrada a impossibilidade de arcar com as despesas do processo sem prejudicar a própria manutenção: REsp202.1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3334 Apresentadas ou não, com certidão de transcurso de prazo, remetam-se ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Int. - ADV: MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB 199440/SP), HARISON OTHON DA SILVA DE SANTANA (OAB 50772/BA), LEWIS LAIRTON LODI (OAB 49444/BA) Processo 1007620-62.2021.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 3446 Ao revés, nos autos já se encontra a prova documental necessária à solução da lide. A esse respeito, oportuna é a orientação do Egrégio Superior Tribunal de Justiça: “O Superior Tribunal de Justiça tem orientação firmada de que não há cerceamento de defesa quando o julgador considera dispensável a produ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2840 conteúdo, sendo este no dia 28.05.2020 e o de número 0004120-76.2020 no dia 21.05.2020, devendo ainda informar qual dois pretende que permaneça em andamento. - ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), HARISON OTHON DA SILVA DE SANTANA (OAB 50772/BA) Processo 0004538-08.2020.8.26.0007 - Procedimento do Jui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2825 3084 remessa e retorno devida apenas na hipótese de envio de mídia ao Colégio Recursal. P.R.I. - ADV: DALETE RODRIGUES SILVA (OAB 416312/SP), RODRIGO GONZALEZ (OAB 158817/SP) Processo 1004889-04.2019.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jamile Barbosa dos Santos - Mercadopa