CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3118 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 0002709-64.1999.8.05.0022 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Barreiras Exequente: Moacir Joao Sandri Advogado: Harison Othon Da Silva De Santana (OAB:BA50772) Executado: Nilson Pamplona Terceiro Interessado: Riachão

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 712 Requerente: Zm Soares Participaoes Ltda Advogado: Regis Luis Lopes Truccolo (OAB:BA1072-A) Advogado: Harison Othon Da Silva De Santana (OAB:BA50772) Advogado: Denise Aparecida Tardin (OAB:BA33296) Requerido: Silvestre Drivoski Requerido: Sergio Drivoski Requerido: Mario Drivoski Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIV

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 465 Ocorre que em decisão monocrática proferida pelo INCRA foi determinado o cancelamento das certificações referentes as áreas de terras dos autores, sem que fosse dado o direito ao contraditório e ampla defesa, sob a alegação sobreposição de áreas de terras. Assim, afirma que os Requeridos não possuem qualquer posse sobre as aludidas áreas e muito menos,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2886 Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 0000537-60.2014.8.05.0011 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS EXEQUENTE: M. E. S. P. e outros Advogado(s): ANNA LUIZA ROCHA AMERICO (OAB:0058818/BA) EXECUTADO: NIRON RICARDO DOS SANTOS PASSOS Advogado(s): DESPACHO Vistos e etc. Intime-se a parte autora, por meio dos seus Advogados constituídos, para se mani

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4284 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 0000222-44.1987.8.05.0022 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Barreiras Exequente: Banco Itau De Investimento S/a Grupo Itau Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Executado: Sergio Amauri Faitach Executado: Comercial Alimenticia Sao Marcos Ltda Executado: Benedito Nu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4657 Estando às partes perante o fiscal da lei e defensor dos interesses do incapaz e havendo, como de fato há o desejo destes em dar cunho judicial ao mencionado acordo, o MINISTÉRIO PÚBLICO, por sua vez, requereu a homologação da transação, vez que atendidas as exigências pertinentes a espécie. Assim, só nos resta homologá-lo. Extingo o processo com resolu�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 936 Requerente: Mafeso Administracao De Bens Ltda Advogado: Regis Luis Lopes Truccolo (OAB:BA1072-A) Advogado: Harison Othon Da Silva De Santana (OAB:BA50772) Advogado: Denise Aparecida Tardin (OAB:BA33296) Requerente: Zm Soares Participaoes Ltda Advogado: Regis Luis Lopes Truccolo (OAB:BA1072-A) Advogado: Harison Othon Da Silva De Santana (OAB:BA50772) Advogado: Denise Apa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2278 notícia de outros legitimados, de modo que restou demonstrada a legitimidade dos autores para o pretendido levantamento, conforme dispõe o art. 1.829, do Código Civil, in verbis: A sucessão legítima defere-se na ordem seguinte: I - aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com falecido no regime da comunhão universal,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3028 e Defensoria Pública só terão acesso às dependências do Fórum, mediante exibição do Comprovante de vacinação contra a COVID-19. Observação de regras sanitárias de segurança: As pessoas com contraindicação da vacina contra covid-19, sua comprovação dar-se-á mediante a apresentação do relatório médico e fica facultado às pessoas não vacinadas a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2426 É o relatório. Decido. Primordialmente, irei analisar as preliminares suscitadas pela Requerida, qual seja, conexão das ações e impugnação ao valor da causa. No tocante as conexões das ações, o caput do art. 55 do CPC prevê o seguinte: Art. 55 - Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. Em análise das