CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 274 bem como o deferimento do pedido de interdito proibitório, cominando-se aos Requeridos a pena pecuniária diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Juntou documentos. É breve o relatório. Decido. Inicialmente, observo que a parte autora não requereu a concessão do benefício de justiça gratuita em seu favor, como também, não apresentou comprovantes de recolhimen

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 932 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000498-91.2011.8.05.0068 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): PAULO ROCHA BAR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3318 Face ao exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, e extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, e em consequência concedo a GUARDA UNILATERAL de SAMUEL BARBOSA DE ALMEIDA e ISABELLE BARBOSA DE ALMEIDA a seu pai MARCOS THARLES SANTOS DE ALMEIDA, o requerente. Regulamento as visitas aos menores em favor da Requerida em finais de semana

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3805 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS DESPACHO 8008906-58.2020.8.05.0022 Cumprimento Provisório De Decisão Jurisdição: Barreiras Exequente: Jozelma De Souza Araujo Advogado: Daiana Ribeiro Mascarenhas (OAB:BA33294) Exequente: M. A. B. F. Advogado: Daiana Ribeiro Mascarenhas (OAB:BA33294) Executado: Marcelo Oliveira Barra Advogado: Lewis Lairton Lodi (OAB:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1789 Registre-se, ainda, que o posterior julgamento do mérito não implica em ineficácia da segurança pretendida, acaso seja deferida ao final, afastando, com isso, o periculum in mora. Neste sentido, imperioso observar que, neste momento processual, resta impossibilitada a concessão da liminar pleiteada. Em sendo assim, indefiro o efeito suspensivo pleiteado. Int

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4124 Reu: S. A. D. A. Advogado: Claudionor Rosa Da Silva Neto (OAB:BA39974) Advogado: Samuel Fernandes De Oliveira (OAB:BA25341) Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Ato Ordinatório: Processo em cartório aguardando disponibilidade de pauta de audiência de Instrução e julgamento para ser agendado. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 283 prazo “in albis”, conforme certidão, revelando-se inadmissível o presente recurso. Diante de tais considerações, não tendo sido saneado o vício apontado por esta Relatora, nem apontada a existência de eventual obstáculo ao seu cumprimento, com fulcro nos artigos 1003, § 3°, e 932, parágrafo único, do Código de Ritos, observando, ainda, a discip

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4656 Reu: K. O. D. S. P. Advogado: Dourivaldo Rodrigues De Aquino (OAB:BA32115) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8001513-14.2022.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS AUTOR: MARCOS ANTONIO ALVES DO NASCIMENT

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3024 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 0505681-17.2017.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras Interessado: Ana Paula Castro Dos Santos Advogado: Harison Othon Da Silva De Santana (OAB:BA50772) Advogado: Lewis Lairton Lodi (OAB:BA49444) Interessado: Sp-18

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3588 COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8004999-41.2021.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS AUTOR: FABIO DE OLIVEIRA A