578 resultados encontrados para havera de ser objeto - data: 12/08/2025
Página 7 de 58
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 VITIMA ACUSADO : MARCIO CARARETTO : RENATO FERREIRA CARDOSO KAYVKE COYOTE DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO ACOSTADO NOS AUTOS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DESPACHO PODER JUDICIARIO : 274915-77.2017.8.09.0175 : 1619 : ACAO PENAL : JOAO VICTOR DOS REIS E SA : VALDEIR JOSE DIAS : 40962 GO -
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 JUIZ DE DIREITO : DENIVAL FRANCISCO DA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 420648-50.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1539 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GILSON PEREIRA DA COSTA ACUSADO : JONATAS RIBEIRO DOMINICI ADV ACUS : 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA 42808 GO - RENATA MARIA FELIPE VIEIRA GOMES 4159
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 NR. PROTOCOLO : 425801-59.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1682 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : PRISCILA CAMARA FONSECA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : EXPECA-SE MANDADO PARA NOTIFICACAO DA RE NO ENDERECO INDICADO AS F. 70. GOIANIA, 10/08/2016. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 172381-89.2016.8.09.0175 : 604
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 A QUE HAVERA DE SER OBJETO DE DEFESA E DE PRODUCAO DE PROVAS NO C URSO DA INSTRUCAO PROCESSUAL. HAVENDO, PORQUANTO, ELEMENTOS PALPA VEIS QUANTO A MATERIALIDADE DELITIVA AINDA QUE SUJEITA A MODIFICA COES POR CONTA DO QUE SE HAVERA DE PRODUZIR NA INSTRUCAO BEM COMO INDICIOS VEEMENTES DE AUTORIA QUE RECAEM SOBRE A DENUNCIADA, COR RESPONDENDO, EM PRINCIPIO, A CLASSIFICACAO J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 HO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAM ENTO DESTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, COM AS CAUTELAS LEGAIS. APOS, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGI STRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 9 DE OUTUBRO DE 2017. DENIVAL FRANC ISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 184470-13.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1039 NATUREZA : FLAGRANTE/I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 GOIANIA, 07 DE MARCO DE 2017. BIANA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 467193-94.2014.8.09.0051 : 1417 : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO : MARIA RITA ALVES DE SOUZA ZAIRO ALVES VIEIRA GUILHERME HENRIQUE ALVES DE SOUZA ADV ACUS : 14344 GO - JANNE RIBEIRO 38552 GO - LORENNA OLIVEIRA LEAL 35163 GO - CRISTIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 REFERIDA CONDUTA NARRADA AMOLDA-SE AO TIPO PENAL DO ART. 157, 2, II, DO CODIGO PENAL, SENDO, POR ISSO, EM TESE, FATO FORMALMENTE TIPICO. NO MAIS, E QUESTAO MERITORIA QUE HAVERA DE SER OBJETO DE DEFESA E DE PRODUCAO DE PROVAS NO CURSO DA INSTRUCAO PROCESSUAL. TAMBEM ESTAO PRESENTES ELEMENTOS PALPAVEIS QUANTO A MATERIALIDADE DELITIVA, BEM COMO INDICIOS VEEMENTES DE AUTORIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 NR. PROTOCOLO : 182140-77.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2516 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDSON PEREIRA DE MOURA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO REU O ACIMA INDIC ADO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, O QUAL SE IMPUTA A PRA TICA DOS CRIMES TAMBEM ACIMA DESCRITOS. E O BREVE RELATO. DECIDO. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 TTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 255369-41.2014.8.09.0175 : 2113 : ACAO PENAL : MARIO SARLEY LOURENCO DE ABREU DANILO JOSE LUIZ VITIMA : COLETIVIDADE FE PUBLICA ADV ACUS : 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DESPACHO : DECISAO O ACUSADO DANILO JOSE LUIZ COMPARECEU PERANTE A ESCRIVANI A E INFORMOU NAO TER CONDICOES DE CONSTITUIR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 AUTOS NR. : 1830 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE MENDES DO CARMO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI 31801 GO - CAROLINE SILVA DI CREDICO 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DESPACHO : DECISAO O ACUSADO INTERPOS RECURSO DE APELACAO, TODAVIA, SEU DEFE NSOR CONSTITUIDO RENUNCIOU O MANDATO. DIANTE DISSO, NAO HOUVE APR ESENTACAO AS RAZ