578 resultados encontrados para havera de ser objeto - data: 12/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 OVEMBRO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIC AO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 185948-90.2016.8.09.0175 : 2604 : ACAO PENAL : WANDERSON RIBEIRO DA SILVA JEFFERSON GOMES DOS SANTOS VITIMA : REGINA RIBEIRO DA SILVA REIS ADV ACUS : 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA 25174 GO - ANA LUCIA BATISTA FONSECA 3558
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 153582-32.2015.8.09.0175 : 579 : ACAO PENAL : DANIEL DOS SANTOS DA SILVA LEONARDO DE SOUSA SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DECISAO O ACUSADO DANIEL DOS SANTOS DA SILVA INFORMOU QUE DESEJA RECORRER DA SENTENCA. TODAVIA, A PROCURACAO DE SUA DEFENSORA LIMI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 NR. PROTOCOLO : 421167-83.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3750 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VIVIANE INACIO BRANDAO DE ALMEIDA ACUSADO : DANIEL LUIZ SIQUEIRA CARVALHO DESPACHO : AUTOS N: 421167-83.2016.809.0175 REU: DANIEL LUIZ SIQUEIRA CARVAL HO IMPUTACOES PENAIS: ART. 155, 4, IV, DO CODIGO PENAL E ART. 244 -B DA LEI N 8.069/1990. DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGUR A C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 SILVA OAB/GO 22.707, PARA APRESENTAR OS MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL. PROTOCOLO NR. : 43622-44.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 194 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VINICIUS GOMES DO AMARAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI DESPACHO : AUTOS N: 43622-44.2015 . 809.0 175 DESPACHO INTIME-SE A DEFESA P A RA MANIFESTACAO ACERCA D A DISPENSA DA TESTEMU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 IRCUNSTANCIAS, ASSIM COMO A QUALIFICACAO DA ACUSADA. ASSIM, OS EL EMENTOS ESSENCIAIS ACHAM-SE PRESENTES, QUAIS SEJAM: A INDICACAO D A SUPOSTA AUTORA, O LOCAL DO OCORRIDO, O MOMENTO, AS CONDUTAS PRA TICADAS E SUAS FORMAS DE EXECUCAO. REFERIDAS CONDUTAS NARRADAS AM OLDAM-SE AOS TIPOS PENAIS DOS ARTS. 316, CAPUT, E 317, CAPUT, TOD OS DO CODIGO PENAL, SENDO, POR ISSO, EM TES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 E TIPICO. NO MAIS, E QUESTAO MERITORIA QUE HAVERA DE SER OBJETO D E DEFESA E DE PRODUCAO DE PROVAS NO CURSO DA INSTRUCAO PROCESSUAL . TAMBEM ESTAO PRESENTES ELEMENTOS PALPAVEIS QUANTO A MATERIALIDA DE DELITIVA, BEM COMO INDICIOS VEEMENTES DE AUTORIA QUE RECAEM SO BRE O DENUNCIADO, CARACTERIZANDO-SE A JUSTA CAUSA PARA O EXERCICI O DA ACAO PENAL. DESSE MODO, AUSENTES AS CA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 A. NO MAIS, E QUESTAO MERITORIA QUE HAVERA DE SER OBJETO DE DEFES A E DE PRODUCAO DE PROVAS NO CURSO DA INSTRUCAO PROCESSUAL. HAVEN DO, PORQUANTO, ELEMENTOS PALPAVEIS QUANTO A MATERIALIDADE DELITIV A AINDA QUE SUJEITA A MODIFICACOES POR CONTA DO QUE SE HAVERA DE PRODUZIR NA INSTRUCAO BEM COMO INDICIOS VEEMENTES DE AUTORIA QUE RECAEM SOBRE O DENUNCIADO, CORRESPONDENDO, EM P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 T, DO CODIGO PENAL, SENDO, POR ISSO, EM TESE, FATO FORMALMENTE TI PICO. NO MAIS, E QUESTAO MERITORIA QUE HAVERA DE SER OBJETO DE DE FESA E DE PRODUCAO DE PROVAS NO CURSO DA INSTRUCAO PROCESSUAL. TA MBEM ESTAO PRESENTES ELEMENTOS PALPAVEIS QUANTO A MATERIALIDADE D ELITIVA, BEM COMO INDICIOS VEEMENTES DE AUTORIA QUE RECAEM SOBRE O DENUNCIADO, CARACTERIZANDO-SE A JUSTA CAUSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : GABRIEL FELIPE REZENDE DO NASCIMENTO : SAUDE PUBLICA : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL 39979 GO - MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DA CERTIDAO DE F. 69, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 427381-90.2016.8.09.0175 : 44 : ACAO PENAL : GENIVALDO BARROS DA SILVA JUNIOR EZEQUIEL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/01/2017 NR. NOTAS : 79 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : DENIVAL FRANCISCO DA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 131926-82.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 478 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TARCISIO FELIPE DE