578 resultados encontrados para havera de ser objeto - data: 10/08/2025
Página 5 de 58
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 34 3/2006, AMBOS ACUSADOS OS DENUNCIADOS ACHAM-SE SOLTOS NOTIFICA D OS, POR ADVOGADOS CONSTITUIDOS, APRESENTARAM DEFESAS E ROL DE T ES TEMUNHAS VIERAM-ME OS AUTOS E O BREVE RELATO DECIDO A DENUNCI A TRAZ EXPOSICAO DOS FATOS, E AO CONTRARIO DO QUE SUSTENTA OS ACU SADOS, DETALHA AS CONDUTAS DE CADA UM COM TODAS SUAS CIRCUNSTANC I AS NO MAIS, E QUESTAO MERITORIA QUE HAVERA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 , I E II E ART. 304, CAPUT DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA-SE DE A CAO PENAL ONDE FIGURA COMO DENUNCIADO O ACIMA INDICADO, DEVIDAMEN TE QUALIFICADO NESTES AUTOS, AO QUAL SE IMPUTA A PRATICA DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONTEM A EXPOSICAO DETALHADA DO FATO OCORRIDO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 NTEM A EXPOSICAO DETALHADA DO FATO OCORRIDO, COM TODAS AS SUAS CI RCUNSTANCIAS, ASSIM COMO A QUALIFICACAO DA ACUSADA. ASSIM, OS ELE MENTOS ESSENCIAIS ACHAM-SE PRESENTES, QUAIS SEJAM: A INDICACAO DA SUPOSTA AUTORA, O LOCAL DO OCORRIDO, O MOMENTO, A CONDUTA PRATIC ADA E SUA FORMA DE EXECUCAO. REFERIDA CONDUTA NARRADA AMOLDA-SE A O TIPO PENAL DO ART. 155, 4, II, C/C ART. 14,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 VITIMA : SEBASTIAO IRENO FERREIRA DESPACHO : AUTOS N: 147512-91.2018.809.0175 DENUNCIADOS: GILSON DA SILVA ROD RIGUES IMPUTACOES: ART. 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL DECISAO TRATA -SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO DENUNCIADO O ACIMA INDICADO, D EVIDAMENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, AO QUAL SE IMPUTA A PRATICA DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 COMO A QUALIFICACAO DO ACUSADO. ASSIM, OS ELEMENTOS ESSENCIAIS A CHAM-SE PRESENTES, QUAIS SEJAM: A INDICACAO DO SUPOSTO AUTOR, O L OCAL DO OCORRIDO, O MOMENTO, A CONDUTA PRATICADA E SUA FORMA DE E XECUCAO. REFERIDA CONDUTA NARRADA, APARENTEMENTE, - O QUE BASTA A ESTE JUIZO PREVIO AMOLDA-SE AO TIPO PENAL ART. 157, 2, II, 2-A, I DO CODIGO PENAL, SENDO, POR ISSO, EM TESE, F
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 ESTES AUTOS, AOS QUAIS SE IMPUTAM A PRATICA DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41, DO CODIG O DE PROCESSO PENAL. CONTEM A EXPOSICAO DETALHADA DO FATO OCORRID O, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, ASSIM COMO AS QUALIFICACOES DOS ACUSADOS. ASSIM, OS ELEMENTOS ESSENCIAIS ACHAM-SE PRESENTES, QUAIS SEJAM: A INDICACAO DOS SUPOSTOS AUTORES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 TICA DOS CRIMES TAMBEM ACIMA DESCRITOS. E O BREVE RELATO. DECIDO. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL. TRAZ EXPOSICAO DOS FATOS, DETALHA A CONDUTA DO ACUSADO, QUE ESTA DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E QUALIFICADO. AS TIPIFICACOES DAS CONDUTAS ESTAO EM CONSONANCIA COM A NARRATIVA, ATENDENDO AOS ASPECTOS FORMAIS DA PECA ACUSATORIA. NO MAIS,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 ME TAMBEM ACIMA DESCRITO. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS DO AR T. 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONTEM A EXPOSICAO DETALHADA DO FATO OCORRIDO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, ASSIM COMO A QUALIFICACAO DO ACUSADO. ASSIM, OS ELEMENTOS ESSENCIAIS ACHAM-SE PRESENTES, QUAIS SEJAM: A INDICACAO DO SUPOSTO AUTOR, O LOCAL DO OCORRIDO, O MOMENTO, A CONDUTA PRATICADA E SUA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 ADO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, O QUAL SE IMPUTA A PRA TICA DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. E O BREVE RELATO. DECIDO. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRAZ EXPOSICAO DOS FATOS, DETALHA A CONDUTA DO ACUSADO, QU E ESTA DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E QUALIFICADO. AS TIPIFICACOES DA S CONDUTAS ESTAO EM CONSONANCIA COM A NARRATI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 T DA LEI N. 10.826/2003, E ART. 157, 2, II E 3, I, E ART. 180, CA PUT, TODOS DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE F IGURAM COMO DENUNCIADOS OS ACIMA INDICADOS, DEVIDAMENTE QUALIFICA DOS NESTES AUTOS, AOS QUAIS SE IMPUTAM A PRATICA DOS CRIMES TAMBE M ACIMA DESCRITOS. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JA QUE CONTEM