578 resultados encontrados para havera de ser objeto - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PP, ENVOLVENDO UMA GRANDE PORCAO DE MACONHA. FEITAS DILIGENCIAS E M SUA RESIDENCIA, LOCALIZARAM UMA PORCAO DE MACONHA. DIANTE DISSO , FOI IMPUTADA AO DENUNCIADO A PRATICA DO CRIME DESCRITO O ART. 3 3, CAPUT, DA LEI N 11.343/2006. QUESTIONADO SOBRE O VEICULO, O AC USADO INFORMOU QUE SE TRATAVA DE UM AUTOMOVEL ROUBADO E, APOS LOC ALIZADO O VEICULO, SENDO CONFIRMADA A ALEGA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 RQUES JANSEN QUEIROZ DE ALMEIDA IMPUTACOES: ART. 180, CAPUT, DO C ODIGO PENAL. DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURAM COMO REU S OS ACIMA INDICADOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NESTES AUTOS, OS Q UAIS SE IMPUTA A PRATICA DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. A DENUNC IA PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , JA QUE CONTEM A EXPOSICAO DETALHADA DO FA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 UTACOES: ART. 157, 2, II, DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA-SE DE AC AO PENAL ONDE FIGURA COMO DENUNCIADO O ACIMA INDICADO, DEVIDAMENT E QUALIFICADO NESTES AUTOS, AO QUAL SE IMPUTA A PRATICA DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONTEM A EXPOSICAO DETALHADA DO FATO OCORRIDO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 NR. PROTOCOLO : 98978-53.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 720 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LOSLAYNE VIDAL DE OLIVEIRA VITIMA : ANTONIO MATHEUS LIMA DA SILVA JUNIOR ADV ACUS : 30446 GO - JANAINA PEREIRA RIBEIRO BORGES DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DA ACUSADA PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAçãO, NO PRAZO DE 10 DIAS. ===========================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 318141-97.2009.8.09.0051 ( 200903181414 ) : 1077 : ACAO PENAL : IRS NAS IPS EGCM NMC DEC CPS VITIMA : CI PP FP C ADV ACUS : 19325 GO - DARLAN ALVES FERREIRA 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ 26952 GO - EMIVALDO DE SOU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : IVAIR FERREIRA MIRANDA ACUSADO : DIEGO FREIRE SANTIAGO ADV ACUS : 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 19/03/2018 AS 15H. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 314964-97.2016.8.09.0175 3278 ACAO PENAL WANDERSON DA COSTA ALMEIDA COLETIVIDADE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 STAO EM CONSONANCIA COM A NARRATIVA, ATENDENDO AOS ASPECTOS FORMA IS DA PECA ACUSATORIA. NO MAIS, E QUESTAO MERITORIA QUE HAVERA DE SER OBJETO DE DEFESA E DE PRODUCAO DE PROVAS NO CURSO DA INSTRUC AO PROCESSUAL. HAVENDO, PORQUANTO, ELEMENTOS PALPAVEIS QUANTO A M ATERIALIDADE DELITIVA AINDA QUE SUJEITA A MODIFICACOES POR CONTA DO QUE SE HAVERA DE PRODUZIR NA INSTRUCAO BEM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONTEM A EXPOSICAO DETALHADA DO FATO O CORRIDO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, ASSIM COMO AS QUALIFIC ACOES DOS ACUSADOS. ASSIM, OS ELEMENTOS ESSENCIAIS ACHAM-SE PRESE NTES, QUAIS SEJAM: A INDICACAO DOS SUPOSTOS AUTORES, O LOCAL DO O CORRIDO E O MOMENTO, AS CONDUTAS PRATICADAS E SUAS FORMAS DE EXEC UCAO. REFERIDAS CONDUTAS NARRADAS AMOLDAM-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 ACUSADO : SELITA DE SOUZA MACHADO VITIMA : JONNES BISPO QUEIROZ ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 307589-16.2014.809.0175 DECISAO A ACUSADA FOI INTIMADA. TODAVIA INFORMOU NAO POSSUIR CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONSTITUI R DEFENSOR. SENDO ASSIM, NOMEIO-LHE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DO QUADRO DA DEFENSORIA PUBLICA. ABRA-SE VISTA CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 O FORO, PARA AGENDAMENTO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE OUTUBRO DE 20 18 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 292800-41.2016.8.09.0175 1244 ACAO PENAL IONE MENDONCA DE MELO IRON CASTRO NUNES ROSIMEIRE CRUZ DA SILVA ADV ACUS : 25385 GO - EDUARDO JULYS CAETANO DA SILVA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOI