78 resultados encontrados para hecio bruno de oliveira silva - data: 21/11/2024
Página 1 de 8
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 1 / Página 356 Des. Aldenilson Barbosa dos Santos Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 1 DECISÃO 8009487-76.2019.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Hecio Bruno De Oliveira Silva Advogado: Misael Peixoto Dos Santos (OAB:BA53122-A) Advogado: Hecio Bruno De Oliveira Silva (OAB:BA6
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 1 / Página 377 Pelo exposto, inexistindo o preenchimento de requisito legal, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, extinguindo, sem resolução do mérito, o presente mandamus, com espeque nos artigos 485, IV, do Código de Processo Civil c/c artigo 10 da Lei 12.016/2009. Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do artigo 25 da Lei n. 12.016/2009 e da Súmula 105/STJ. Publique
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 227 Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO 8034206-88.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Hilmar De Jesus Santos Advogado: Denise Gonzaga Dos Santos Brito (OAB:BA45687-A) Advogado: Aila De Santana Santos (OAB:BA30464-A) Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 1 / Página 602 plantar os valores a título de Piso Nacional do Magistério nos vencimentos da Exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária, por descumprimento, no valor de R$500,00 (quinhentos reais), até o limite de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), sem prejuízo da adoção das demais medidas previstas no artigo 536, §3º do CPC, em caso de descumprimento inj
3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0146300-31.2007.5.05.0030 RECLAMANTE JOANES DE JESUS DOS SANTOS ADVOGADO IABI BANDEIRA MACEDO(OAB: 16956/BA) ADVOGADO LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS(OAB: 7333/BA) ADVOGADO LUIZ SERGIO SOARES DE SOUZA SANTOS(OAB: 5822/BA) RECLAMADO NEUMA SACERDOTE BARBOSA ADVOGADO ROBERTO FRANCISCO MUSIELLO(OAB: 26548/BA) TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 644 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8020888-35.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: REC 2017 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES I S.A. e outros Advogado(s): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA registrado(a) civilmente como LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB:RJ112310-A) REU: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO Compu
3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região requisitos estabelecidos neste artigo terão direito à expedição de certidão que ateste a impossibilidade de ingresso, contendo data e 1403 conclusos para o devido encaminhamento pelo Juízo. SALVADOR/BA, 08 de abril de 2022. horário de comparecimento, a ser expedida pela respectiva unidade DOROTEIA SILVA DE AZEVEDO MOTA competente. Juiz(a) do Trabalho Titular § 13ª
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca: Salvador Ordem: 84 Processo: 8077204-05.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: JOSEVANDO SOUZA ANDRADE Partes: ESTADO DA BAHIA ANA LUCIA DA CONCEICAO TEIXEIRA Advogado(s): FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) THIAGO FERNANDES MATIAS (BA 27823) Comarca: Salvador Ordem: 85 Processo: 8077545-60.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: JOSEV
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 1/ Página 227 Tendo em vista o petitório de ID 29555377 formulado pelas Excipientes Aline Cristina Pereira Neves e Andreia Pereira Neves, por intermédio do seu advogado, homologa-se o pedido de desistência do presente incidente, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 1 de julho de 2022. Presidente Relator
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 499 Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 27 de setembro de 2022. Des. Maurício Kertzman Szporer Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer DECISÃO 8020900-18.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: M. D. S. S. Advogado: Hecio Bruno De Oliveira Silva (OA