Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 67 66 conduta estabelecidas neste artigo, em ordem decrescente, os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres. Art. 34. O Condutor que queira executar uma manobra deverá certificar-se de que pode executá-la sem perig

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2759 231 Strada, de cor prata, dos quais três agentes entraram na agência do Banco do Brasil e instalaram os explosivos no terminal de atendimento, enquanto um quarto elemento esperava na porta da agência e um quinto fazia cobertura nas proximidades, armado de espingarda calibre 12 e um colete balístico. Após a ação delitiva, t

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0000445-86.2006.403.6111 (2006.61.11.000445-3) - ANANIAS JOSE DE OLIVEIRA X CATARINA COSTA DE OLIVEIRA(SP096230 - MICHEL JOSE NICOLAU MUSSI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP103220 - CLAUDIA STELA FOZ) X ANANIAS JOSE DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP046622 - DURVAL MACHADO BRANDAO) Dê-se ciência à parte autora acerca da informação de fls. 217/223.Após, se nada requerido, retornem os autos ao arquivo.Int. 0004544-94.2009.403.6111 (2009.61.11.0045

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Conforme consta do extrato do CNIS que segue anexo, o autor encontra-se em gozo do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, inexistindo, portanto, o risco de dano, razão por que indefiro a tutela de urgência pretendida. Registre-se. Por fim, não sendo o caso de designação de audiência de conciliação, nos termos do artigo 334, 4º, II do NCPC, em razão da natureza do direito controvertido, determino a citação do réu. Registre-se. Cite-se. Int. PROCEDIMENTO COMUM 000470

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2113 163 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0146/2018 ADV: JOÃO LUIZ FORNAZARI DE ARAÚJO (OAB 6777/AL) - Processo 0000208-86.2010.8.02.0006 (006.10.000208-6) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - EXECUTADO: Manoel Genário Oliveira da Silva SENTENÇAVistos, etc.Trata-se de EXTINÇÃO DA PENA em favor de MANOEL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.I - RELATÓRIOTrata-se de ação previdenciária, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, promovida por PEDRO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS E CARLOS EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS, menores impúberes representados por sua genitora FERNANDA PAULA DOS SANTOS, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por meio da qual buscam a concessão do benefício de auxílio-reclusão desde a data da prisão do segurado Márcio Rogério Pereira dos Santos (genitor dos autores).Afirma a

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2021 conta corrente do magistrado. Remetam-se os autos à consideração da Diretoria de Gestão de Pessoas. Publique-se. Cumpra-se; 2021.096.616 -JAILSON SHIZUE SUASSUNA Vistos, etc. Nos termos do Parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, DETERMINO a remessa dos autos à consideração da Gerência de Controle Interno, para análise dos aspectos técnic

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.I - RELATÓRIOTrata-se de ação previdenciária, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, promovida por PEDRO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS E CARLOS EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS, menores impúberes representados por sua genitora FERNANDA PAULA DOS SANTOS, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por meio da qual buscam a concessão do benefício de auxílio-reclusão desde a data da prisão do segurado Márcio Rogério Pereira dos Santos (genitor dos autores).Afirma a

Poder Executivo ● 30/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 244 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 256, DE 29.12.2017. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 5º do Regulamento da Secretaria da Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 44.740, 18 de julho de 2017, RESOLVE: Art. 1º O Comitê de Gestão de Pessoas-CGP, observada a competência prevista no inciso IV do art. 5º do Regulamento da Secretaria da Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 44.740, 18 de julho de 20

Poder Executivo ● 25/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 4380 DE 24 DE AGOSTO DE 2018. Ano XCV • NÀ 158 - 7 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS: I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis a responderem interinamente, no período de 60 dias após a publicação desta Portaria, pelo CNPJ nº 10.572.071/11