Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3583 3872 todos do Código Civil, merece ser parcialmente acolhida, sendo irrelevante, não obstante lamentável, o fato de a ré estar supostamente enfrentando dificuldades financeiras, eis que tal situação não a exime do cumprimento de suas obrigações. Ante todo o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, o que faço

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3534 4200 Processo 1002580-09.2016.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Comissão - Mariangela Bellissimo Uebara Manifeste-se o autor sobre a (s) resposta (s) da (s) pesquisa/ofícios juntada (s) nos autos, requerendo o que entender de direito, em 15 dias. - ADV: RODRIGO MARCIO TAKESHI UEBARA (OAB 202746/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 4246 matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 do NCPC). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3376 dos Embargos de Declaração; trata-se, pois, de recurso de fundamentação vinculada, restrito a situações em que patente a incidência do julgado em obscuridade, contradição, omissão ou erro material (STJ 1ª T. EDcl no REsp 1.334.400/PR Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho j. 05.12.2017 DJe 13.12.2017). Assim, co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3461 4249 juízo Suscitante (4ª Vara Cível da Comarca de Bauru/SP). (TJSP, Conflito de Competência Cível nº 0020356-55.2019.8.26.0000, Câmara Especial, rel. Des. Renato Genzani Filho, j. 28.05.2019) Saliento, outrossim, que a divisão entre Foro Central e Foros Regionais é determinada por normas estaduais de organização jud

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3660 RONALDO HERNANDES SILVA (OAB 177571/SP), EDUARDO MORENO (OAB 167867/SP) Processo 0008889-58.2019.8.26.0007 (processo principal 1015257-03.2018.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Cheque - Vo Num Vo Eu Vo Roupas e Acessórios Ltda - Maria Helena Maximiano do Amaral Me e outro - Vistos. Manifeste-se o exequente informando s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2309 do mesmo critério utilizado pela Defensoria Pública para patrocinar ações em favor daqueles considerados hipossuficiente econômicos. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - Insurgência contra o r. despacho que indeferiu o requerimento pelo MM. Juiz “a quo” - Comprovação de que receb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3992 vincendas, atribuindo, assim, o correto valor à causa, sob pena de indeferimento. 4. Certificado pela Serventia o cumprimento da presente, fica a petição recebida em aditamento à inicial, e, neste caso, CITE-SE a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis a contar da data de juntada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3609 Decorridos 30 dias, contados a partir do final do prazo concedido, sem manifestação, no prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação. Int. São Paulo, 06 de maio de 2022. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 1003471-94.2020.8.26.0005 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urg�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3529 814 remota pelo juízo deprecante. Int. e dil. - ADV: HERBERT MELLO DE SOUZA LIMA (OAB 402941/SP) Processo 0004397-31.2018.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Alessandro Cavalcante - - Alexandre Bizarro da Silva - Edson Elias Berlingeri - - ADRIANA DA SILVA ALCANTARA SANTOS - Fls