Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1051 encargos processuais. No caso concreto, a despeito da bem reconhecida isenção no tocante ao pagamento das taxas judiciárias (por força do que prevê o artigo 6 da Lei n. 11.608/2003), como bem observado na origem fato é que a agravante não comprovou a impossibilidade de arcar com as demais custas processuais por ela não emb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3956 Cível - Guarda - A.A.L.T. - Vistos. Trata-se de incidente de exibição de documento, proposto por Amanda Aparecida de Lima Tatari em face do Município de Ferraz de Vasconcelos. CITE-SE a parte Ré para contestar o feito, nos termos do artigo 401 do CPC, pelo portal eletrônico. Intimem-se e dê-se ciência a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2772 demandante a quantia de R$ 11.977,80 (onze mil novecentos e setenta e sete reais e oitenta centavos), nos moldes do artigo 884 do Código Civil, com acréscimo de correção monetária calculada de acordo com a tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça e incidente desde a data da efetivação dos estornos em duplici

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3617 independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2722 ADV: DURVAL SALGE JUNIOR (OAB 107418/SP), ROSA MARIA STANCEY (OAB 342916/SP) Processo 1003280-59.2016.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Macromidia Express Comunicacao Visual Ltda e outros - Providenciar o(a) Requerente o pagamento do valor das cust

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 7868 (...) Ausência de nulidade no prosseguimento do feito sem a designação de audiência de conciliação Conversão do rito especial para o procedimento comum sem a designação de audiência de conciliação em razão do não comparecimento do réu nos autos que permitisse a designação de audiência por meio virtual M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 4065 após o prazo da ação rescisória (art. 1.258, § 4º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). 5) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. 6) Após, arquivemse os autos com as formalidades legais, indicando-se o có

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3420 5136 da Silva - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - 1. Fl. 137: manifestes-se a ré, no prazo de dez dias. 2. Sem prejuízo e no mesmo prazo, especifiquem as partes se pretendem comprovar os fatos alegados em inicial e contestação com outras provas, se têm interesse na realização de audiência de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3420 5197 Araujo - Victor Avancini - Kamaradas Car Me - Vistos. Ciência ao requerido dos documentos juntados. Por ora, providencie a estenotipista a degravação da mídia mencionada a fls.119, juntando as transcrições nos autos. Após, tornem conclusos. Intimese. - ADV: DANIEL ONEZIO (OAB 187100/SP), ANA CAROLINA COSTA DE CAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3451 3950 Processo 0011054-10.2021.8.26.0007 (processo principal 1012929-95.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Prescrição e Decadência - Rosilaine Ramalho - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. 1) F. 22/27. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença em que a executada afirma o não cabimento de cobrança de qua