Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 3160 Enriquecimento sem Causa - Henrique José Parada Simão - Cristiano Dantas - Vistos, Na forma do artigo 513 § 2º, I do Código de Processo Civil fica o executado intimado com a publicação desta decisão para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado pelo credor, a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2961 válido e regular. Há precedentes do Superior Tribunal de Justiça reconhecendo que não se exige a intimação pessoal da parte na forma do § 1º, do artigo 485, do novo CPC. Nesse sentido: Na hipótese de extinção do processo, sem julgamento do mérito, com base no artigo 267, I indeferimento da petição inicial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 65 abusos por meio da pessoa jurídica ou, ainda, sem a comprovação de que houvesse confusão entre os patrimônios social e pessoal do sócio, à luz da teoria maior da disregard doctrine, a dissolução irregular caracteriza, no máximo e tão somente, mero indício da possibilidade de eventual abuso da personalidade, o qual, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1716 comparecimento em cartório, no prazo assinalado pelo juízo da execução, para comprovar atividade profissional e residência; 2) não alterar seu endereço sem autorização judicial; 3) sair para o trabalho às 06h00min da manhã, devendo recolher-se na habitação até às 22h00min, salvo orientaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 606 Defiro aos réus o direito de recorrerem em liberdade. Transitada esta em julgado, anote-se a condenação definitiva no Sistema Informativo Oficial, com as devidas comunicações ao IIRGD, nos termos do Provimento nº 33/2012, da E. Corregedoria Geral de Justiça (art. 372 das NSCGJ), com a posterior exped

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 3340 dos autos. - ADV: FLAVIA LEONATO MACHADO LIVIERO (OAB 211220/SP), ILZA LEONATO (OAB 44575/SP) Processo 1010557-86.2015.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Valdomira Ferreira da Silva - Dirceu Raiser Nunes - Vistos. Em face da petição do exequente, JULGO EXTINTA a fase executiva nos autos do pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 683 pública para segregação física do paciente. Aduzem que a satisfação das necessidades do alimentado poderia ser feita de outra maneira, sem a maior onerosidade ao executado, além de o alimentado ser já maior de idade, de maneira que a execução poderia ser feita como penhora. Ademais, a demora do processo teria levado �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 3535 do IR, o processo passará a tramitar sob segredo de justiça - arts. 121-B e 1.263, das NSCGJ Prov. CG nº 21/18), devendo requerer em 05 dias o que entender de direito em termos de prosseguimento, recolhendo eventuais taxas para citação/intimação ou GRD. (para os casos em que não for beneficiário da Justiça G

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 3643 para sua localização, bem como se efetivou pesquisa de distribuição de processos em face da requerida junto ao site do Tribunal de Justiça, pois caso exista outro processo em seu nome, será possível localizar seus dados de qualificação e endereço. Int. ADV: HERBERT MELLO DE SOUZA LIMA (OAB 402941/SP) Processo 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2778 Processo 1024249-16.2019.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra S/A - Paulo Henrique Barros - Vistos. Fls. 53: HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência manifestada, JULGANDO EXTINTO o feito, sem exame de mérito, nos termos do artigo 4