Caderno único ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 N. EMBARGOS DE DECLARA??O 0705145-88.2014.8.07.0016 EMBARGANTE(S) INCORPORADORA DUETTO LTDA EMBARGADO(S) ANTARES ENGENHARIA LTDA,TITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e ZENILDA MOURA DA SILVA Relatora Juiza MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Acórdão Nº 987025 EMENTA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NO JULGADO. AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. EMBARGOS

Caderno único ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de setembro de 2016 artigo 161, parágrafo 1º do CTN. 8. Recurso conhecido e provido para anular a r. sentença e prosseguir no julgamento da causa madura. Acórdão lavrado na forma do artigo 46 da Lei nº 9.099/95. 9. Não há condenação ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes da PRIMEIRA TURMA RECURSAL dos Juizados Espec

Caderno único ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Nº 0702265-89.2015.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: ANTONIA AURINEIDE DE OLIVEIRA. Adv(s).: DFA4142500 JOSE HERCULES DA SILVA. R: RESERVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. R: BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA. Adv(s).: DFA1116100 - ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. Número do processo: 0702265-89.2015.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: AN

Caderno único ● 16/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 16 de março de 2011 de Processo Civil.Intime-se o Embargado para impugná-los, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias.Brasília - DF, sexta-feira, 11/03/2011 às 18h58.Josmar Gomes de Oliveira,Juiz de Direito Substituto. Nº 40357-8/11 - Cominatoria - A: ALDINAIR PEREIRA PASSOS. Adv(s).: DF023932 - Jaime de Oliveira Junior. R: BANCO ITAU SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Desse modo, reconheço de ofício a incompetência absoluta de

Caderno único ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de maio de 2012 Nº 40345-5/12 - Ressarcimento - A: SIMONE CORREA SERRA. Adv(s).: DF022396 - Wellington Santana Silva. R: LUIZ ALVES DE FREITAS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei o mandado de fls. 39-41, tendo o(s) oficial(is) de justiça certificado o não cumprimento da(s) diligência(s). Por força do disposto na Portaria nº 01, de 17 de julho de 2009, da Coordenadoria do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3059 533 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0000032-28.2022.8.02.0349 - Ação Penal Procedimento Sumário - Ameaça - RÉU: Manoel Guilherme Souza dos Santos - Compulsando os autos, verifico a necessidade de expedição da carta precatória visando intimação das testemuhas, para participar da audiênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1577 acima assinalado sem que tenha havido o pagamento do débito, proceda-se a serventia à constrição, observando-se a ordem legal estabelecida no art. 835, do CPC e a incidência da multa de 10%. Se o caso, observe os termos do artigo 854, caput e parágrafos do CPC, expedindo-se o necessário e desbloqueand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 334 prova de representação legal, caso ainda não tenham sido juntados aos autos (carta de preposição, ata, estatuto e contrato social). A assistência por advogado é facultativa nas causas de valor inferior a vinte salários mínimos, sendo obrigatória nas de valor superior. Nesta audiência, será tentada so

Diário da Justiça ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

158 Rio Branco-AC, terça-feira 6 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.197 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 24 18.984/2022 Sérgio Lima de Souza e Adriely Nobre de Moura 88 19.076/2022 Wanderlei Alves do Nascimento e Kherolen Corrêa Araújo 25 18.985/2022 Jonas Alves de Medeiros e Ana Cristina Silva de Souza 89 19.077/2022 José Reinaldo Coelho dos Santos e Elaine Pereira da Silva 26 18.986/2022 Eric da Silva França e Vivian Ribeiro Bonfanti 90 19.083/2022 Francimar Souza d

Diário Oficial ● 26/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33767 Quarta-feira, 26 DE DEZEMBRO DE 2018 DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, LUCAS VIEIRA TORRES do cargo em comissão de Assessor Especial I, a contar de 31 de dezembro de 2018. PALÁCIO DO GOVERNO, 24 DE DEZEMBRO DE 2018. SIMÃO JATENE Governador do Estado DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: exonerar, de acordo