Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2367 de Processo Penal, para os acusados DIEGO CUSTODIO SABINO e HERCULES DA SILVA. Conforme o Comunicado CG nº 284/2020, as audiências poderão ser realizadas por meio de videoconferência, a critério do Magistrado responsável, através da ferramenta Microsoft Teams, assim aplicando o preceituado no artigo 405, § 1º, do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3065 550 Especiais por meio do aplicativo WhatsApp, ficam as partes INTIMADAS para apresentarem nos autos os números de seus respectivos telefones cadastrados no aplicativo supramencionado a fim de viabilizar a realização de audiência on-line, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes da mesma. ATENÇÃO, nos casos em que a parte não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 167 Súmula nº 409 do Egrégio Tribunal de Justiça, por sua vez, dispõe que “em execução fiscal, a prescrição ocorrida antes da propositura da ação pode ser decretada de ofício”. Já o art. 174 do Código Tributário Nacional determina que a “ação para a cobrança do crédito tributário prescre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 781 392 Em relação ao roubo do primeiro celular, procurou o réu Erich, seu amigo de infância, oferecendo-lhe o aparelho. Erich exigiu a nota fiscal do aparelho e o depoente ficou de conseguir.Em seu interrogatório, o réu Erich Barsan negou ter praticado o crime de receptação, dizendo ter sido procurado pelo ré

Caderno único ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 CERTIDÃO N. 0726633-42.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: 3I SOLUCOES INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SERVICOS EM ELETRO-ELETRONICOS LTDA - EPP. Adv(s).: SP382278 - MURILO DE MELO CEPULVEDA, SP355988 - LAINE CARAM GIOVANI, SP316832 - LUCIANO DOMINGOS GOMES. R: HPL SISTEMA DE SEGURANÇA EIRELI ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA D

Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 no qual foi devidamente citada, considero válido o ato processual praticado, nos termos do art. 841, §4°, do NCPC. Quanto ao pedido de ID 22935135, INDEFIRO, tendo em vista que a parte executada já foi citada, conforme depreende-se da certidão de ID 6021350 - Pág. 2, o que inviabiliza o pedido de citação editalícia e arresto. Assim, requeira o exequente o que entender de direito, no prazo de

Caderno único ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 denunciadas às fls. 476/480. 2) Conheço dos embargos de declaração, opostos para o fim de ser suprida omissão verificável no referido ato judicial, pois, segundo afirma a Embargante, já teria sido pactuado entre as partes os supra aludidos honorários. 3) Decido. O art. 1.022, incisos I a III, do CPC/2015, dispõe que cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: esclar

Caderno único ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de novembro de 2015 de GEOVANE ARAÚJO SOUZA, tendo em vista que a relação jurídica e as obrigações devidas entre as partes podem ser comprovadas pelos contratos e documentos existentes nos autos. Preclusa esta decisão, designe-se audiência de instrução. I. Brasília - DF, quarta-feira, 11/11/2015 às 14h48. Cleber de Andrade Pinto,Juiz de Direito . Nº 2015.01.1.126254-8 - Procedimento Sumario - A: CONDOMINIO

Caderno único ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 DECISÃO - Solicite-se o endereço da executada pelo sistema BACENJUD ("on line"). Caso reste frutífera a diligência, desentranhe-se o mandado para cumprimento e abra-se vista à exequente. I. Núcleo Bandeirante, 12 de setembro de 2014 às 15h50.. Maria Leonor Leiko Aguena,Juíza de Direito CERTIDAO - De acordo com a Portaria nº 006 de 13/06/2012 (art.162, § 4º, do CPC): 1 - Faço intimar a parte

Caderno único ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012 SOARES, 6ª Turma Cível, julgado em 15/06/2011, DJ 22/06/2011 p. 139) "APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PEDIDO DE CONVERSÃO EM EXECUÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. Uma vez não estabilizada a relação processual, a lei autoriza ao autor modificar a causa de pedir e/ou pedido, haja vista a ausência de qualquer prejuízo ao