Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

heyde de lima - Página 5

  1. Página inicial  > 

405 resultados encontrados para heyde de lima - data: 25/07/2025

Página 5 de 41

Processos encontrados


TJMSP 04/12/2012 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1177ª · São Paulo, terça-feira, 4 de dezembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Revisor: FERNANDO PEREIRA Apelante(s): EZIO SATURNINO SOUZA EX-SD 1.C PM RE 823704-2 Advogado(s): JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OABSP 102678 , WILSON MANFRINATO JUNIOR, OABSP 143756, MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUN

TJSP 02/04/2018 - Pág. 1459 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1459 - Em cinco dias úteis, manifestem as partes eventual oposição ao julgamento do recurso e de eventuais embargos declaratórios subsequentes em sessão permanente e virtual, nos termos da Resolução 549/2011, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. O silêncio será interpretado como anuência tácita. Int. - Ma

TJSP 17/10/2014 - Pág. 880 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 880 Antônio, 849 - sala 502 Nº 0044464-67.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Carlos de Campos - Embargdo: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. Baixem os autos à Vara de Origem. São Paulo, 25 de julho de 2014 RICARDO ANAFE Desemba

TJSP 26/02/2015 - Pág. 899 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 899 declarou a necessidade de novo pronunciamento da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça sobre a matéria, no regime estabelecido pelo artigo 543-C do Código de Processo, e determinou a suspensão dos recursos especiais que tratem dessa controvérsia. O recurso especial em análise deve, portanto, ficar sobrestado at

TJMSP 10/12/2013 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1418ª · São Paulo, terça-feira, 10 de dezembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELACAO nº 006703/2013 (Número Único: 0008091-92.2011.9.26.0040) Processo de origem: 062933/2011 - 4A AUDITORIA Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: PAULO PRAZAK Delito: Artigo 265, c.c. artigo 266, ambos do C�

TJMSP 17/09/2012 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1128ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de setembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Processo nº 64021/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0001859-30.2012.9.26.0040) Acusado: SD 1.C ALEX SANDRO INACIO DA CRUZ Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665 Assunto: Autos com vista a defesa

TJSP 26/09/2013 - Pág. 168 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1507 168 PEREIRA E BRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL) S/A - Vistos. Considerando que as execuções que tramitam separadamente estão lastreadas no mesmo título executivo extrajudicial (contrato de honorários), cuja exigibilidade dos créditos é questionada nos respectivos embargos à

TJSP 12/08/2019 - Pág. 1584 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2867 1584 Processo 1039567-03.2016.8.26.0053 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Roberto Pinto Aleixo Júnior - Prefeitura do Municipio de São Paulo - - Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Para fins de levantamento dos valores depositados, o exeque

TJSP 13/10/2020 - Pág. 2796 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 2796 Nº 0003780-75.2013.8.26.0459 - Processo Físico - Apelação Criminal - Pitangueiras - Apelante: Rafael Fernandes de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - deram parcial provimento ao recurso da defesa para, excluído o acréscimo sobre a pena-base e afastad

TJMSP 23/06/2015 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1771ª · São Paulo, terça-feira, 23 de junho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, OABSP 074104 Proc. Estado Apelado(s): PAULO HENRIQUE CATANHA ALVES 3.SGT PM RE 108675-8 Advogado(s): JULIANA RAMOS DE OLIVEIRA CATANH

«
  • 1
  • 2
  • 34567…4041»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    julho 2025
    D S T Q Q S S
     12345
    6789101112
    13141516171819
    20212223242526
    2728293031  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo