Caderno único ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1177ª · São Paulo, terça-feira, 4 de dezembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Revisor: FERNANDO PEREIRA Apelante(s): EZIO SATURNINO SOUZA EX-SD 1.C PM RE 823704-2 Advogado(s): JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OABSP 102678 , WILSON MANFRINATO JUNIOR, OABSP 143756, MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1459 - Em cinco dias úteis, manifestem as partes eventual oposição ao julgamento do recurso e de eventuais embargos declaratórios subsequentes em sessão permanente e virtual, nos termos da Resolução 549/2011, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. O silêncio será interpretado como anuência tácita. Int. - Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 880 Antônio, 849 - sala 502 Nº 0044464-67.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Carlos de Campos - Embargdo: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. Baixem os autos à Vara de Origem. São Paulo, 25 de julho de 2014 RICARDO ANAFE Desemba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 899 declarou a necessidade de novo pronunciamento da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça sobre a matéria, no regime estabelecido pelo artigo 543-C do Código de Processo, e determinou a suspensão dos recursos especiais que tratem dessa controvérsia. O recurso especial em análise deve, portanto, ficar sobrestado at

Caderno único ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1418ª · São Paulo, terça-feira, 10 de dezembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELACAO nº 006703/2013 (Número Único: 0008091-92.2011.9.26.0040) Processo de origem: 062933/2011 - 4A AUDITORIA Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: PAULO PRAZAK Delito: Artigo 265, c.c. artigo 266, ambos do C�

Caderno único ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1128ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de setembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Processo nº 64021/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0001859-30.2012.9.26.0040) Acusado: SD 1.C ALEX SANDRO INACIO DA CRUZ Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665 Assunto: Autos com vista a defesa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1507 168 PEREIRA E BRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL) S/A - Vistos. Considerando que as execuções que tramitam separadamente estão lastreadas no mesmo título executivo extrajudicial (contrato de honorários), cuja exigibilidade dos créditos é questionada nos respectivos embargos à

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2867 1584 Processo 1039567-03.2016.8.26.0053 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Roberto Pinto Aleixo Júnior - Prefeitura do Municipio de São Paulo - - Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Para fins de levantamento dos valores depositados, o exeque

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 2796 Nº 0003780-75.2013.8.26.0459 - Processo Físico - Apelação Criminal - Pitangueiras - Apelante: Rafael Fernandes de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - deram parcial provimento ao recurso da defesa para, excluído o acréscimo sobre a pena-base e afastad

Caderno único ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1771ª · São Paulo, terça-feira, 23 de junho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, OABSP 074104 Proc. Estado Apelado(s): PAULO HENRIQUE CATANHA ALVES 3.SGT PM RE 108675-8 Advogado(s): JULIANA RAMOS DE OLIVEIRA CATANH