Poder Executivo ● 26/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A Secretária Executiva de Coordenação Geral, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 30 de 10/05/2022, respaldada pela Portaria SAD nº 1.429, de 13/06/2007, RESOLVE: Deferir, nos termos do artigo 112 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, o seguinte despacho: LICENÇA PRÊMIO GOZO SEI Nº 3000008453.000033/2022-81 NOME JOSEFA MARIA DO NASCIMENTO MATRÍCULA 177.055-1 DECÊNIO MÊS 3º 01 INÍ

Poder Executivo ● 25/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 4º - A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida. Art. 5º A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 180 dias. Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. André Longo Araújo De Melo Secre

Poder Executivo ● 22/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX NÀ 221 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC 2300011558.000274/2022-19 EDITAL Nº 190/2022 CREDENCIAMENTO PARA FRUIÇÃO DO BENEFÍCIO DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO REALIZADO POR BAR, RESTAURANTE OU ESTABELECIMENTO SIMILAR. A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 4

Poder Executivo ● 27/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano C Ć NÀ 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo – PEDI, UGE 310301; com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2023, a servidora ADILZA JOSÉ DANTAS DE CARVALHO, Matrícula nº 455.617-8. Art. 4º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5° Revogam-se as disposições em contrário. ANA LUÍZA GONÇALVES FERREIRA DA SILVA, Secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha PORTARIA SEMAS N° 05/2023, DE 26 DE JANEIRO DE

Poder Executivo ● 21/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIX Ć NÀ 240 2300000266.015020/2020-94 Fernanda Wanderley Pragana Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1537750 60 2º 13.10.2020 2300001058.001306/2022-72 Francineide Maia dos Santos 2547430 30 1º 01.08.2022 2300011725.001760/2021-96 Francisca Hosana B de Oliveira 2335182 90 2º 16.02.2021 2300000439.000052/2021-47 Francisco Rodrigues de Arruda 1432451 180 3º 02.05.2021 2300000320.000224/2021-18 Genesia Pereira Alves 2269678 60 1º

Poder Executivo ● 22/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 158 195.204-8 41851-1/15 234.574-9 42880-4/15 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ROSANGELA DE SOUZA SANTOS MURTA ROSANGELA KANASHIRO GAVA 30 60 01.09.15 01.09.15 1º HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA - GARANHUNS 2º HOSP REG RUY DE BARROS CORREIA - ARCOVERDE Recife, 22 de agosto de 2015 DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/ SES. Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedi

Poder Executivo ● 24/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CAPÍTULO III DA COMPETÊNCIA DAS ÁREAS SEÇÃO I DO CONSELHO DELIBERATIVO DO MDPFVC Art. 6º O Conselho Deliberativo será composto pelo(a) Secretário(a) de Justiça e Direitos Humanos, que o presidirá, os demais membros nomeados pelo Secretário de Justiça e Direitos Humanos, e o Diretor(a), que terá direito a voz nas reuniões e não a voto. CLOVES EDUARDO BENEVIDES Secretário de Justiça e Direit

Poder Executivo ● 25/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 204 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2300000266.008472/2022-81 Maria Jose Lima de Lira 2300001212.000110/2022-31 Maria Josineide de O Silva 2268108 30 2° 01.09.2022 H.Reg.do Agreste IV G 2300000773.001222/2022-91 Maria Jucileide Pinto 2468379 30 1° 07.10.2022 H. Reg.Dom Moura V G 1295012 60 3º 01.08.2022 Hosp. U. Pernambucano 2310317 30 2º 07.06.2022 Hosp.Reg.Do Agreste Hemope 2300011444.000243/2022-37 2300011209.000454

Poder Executivo ● 04/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de novembro de 2022 2300001058.001759/2022-07 2300001058.001980/2022-57 2300000906.000561/2022-05 2300001058.001907/2022-85 2300001058.001971/2022-66 2300011672.002892/2022-89 2300011672.002903/2022-21 2300001058.001406/2022-07 2300001058.001972/2022-19 2300011276.001760/2022-11 2300001440.000011/2022-65 2300000266.006007/2022-14 2300000266.007715/2022-64 2300011725.001073/2021-71 0040400131.000218/2022-86 2300011672.002926/2022-35 0040609391.000416/2022-42 2300011423.000370/2022-84 23