Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6997/2020 - Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 2068 Isso posto, INDEFIRO a tutela provisória requerida pela parte autora para que o requerido se abstenha de inserir ou exclua o nome da autora dos cadastros protetivos referente à dívida ora questionada. FACULTO a parte autora a complementar o valor do depósito, com os devidos acréscimos, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos previsto no art. 545 do CPC. Servirá o presente, por cópia, como mandad

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 4116 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009CJRMB, de 03.03.2009. P.I.C. Altamira/PA, 07 de abril de 2021. AGENOR DE ANDRADE Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível, Empresarial e Fazenda Pública da Comarca de Altamira/PA [1] JUNIOR, Humberto Theodoro. Curso de Direito Processual Civil – Teoria geral do direito processual civil, processo de co

Diário da Justiça ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7062/2021 - Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 1323 Sem grifo no original. Nesse cenário, considerando a necessidade de maior dilação probatória reputo ausentes os pressupostos para a concessão da tutela de evidência pleiteada. 3. DO DISPOSITIVO Pelo exposto, INDEFIRO a tutela de evidência pleiteada pela parte autora. Em seguida, determino: a) INTIME-SE a parte autora desta decisão; e, b) CITE-SE o requerido para contestar o feito, no prazo

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6733/2019 - Segunda-feira, 2 de Setembro de 2019 468 ensina que: "A inércia das partes diante dos deveres e ônus processuais, acarretando a paralisação do processo, faz presumir a desistência da pretensão à tutela jurisdicional. Equivale ao desaparecimento do interesse, que é condição para o regular exercício do direito de ação". (in JUNIOR, Humberto Theodoro. Curso de Direito Processual Civil. Vol. I, 39ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 200

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 3232 Processo: 0001022-39.2017.5.12.0002 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) SENTENÇA Autor: PATRICIO AMARAL NETO Réu: GARDENIA ORCHIDEA BRASIL DISTRIBUICAO DE CERAMICAS LTDA VISTOS ETC. Destinatário: RELATÓRIO GARDENIA ORCHIDEA BRASIL DISTRIBUICAO DE CERAMICAS LTDA VALMIRA KIRST, qualificada nos autos, aforou ação trabalhista em fa

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 2847 concurso público de Altamira/PA. Logo, o indeferimento da tutela provisória de urgência das requerentes é medida que se impõe. Por fim, ressalto que eventual demora na solução da demanda, sem que haja algum fato que coloque em risco direito da parte, não é motivo suficiente para o deferimento da tutela antecipada. 3. DO DISPOSITIVO Pelo exposto, INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada pelas r

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 2576 Assim, pelos motivos declinados o indeferimento da tutela provisória de urgência da parte autora é a medida que se impõe. 3. DO DISPOSITIVO Pelo exposto, indefiro a tutela de urgência pleiteada pela parte autora, em razão da ausência dos requisitos autorizadores. Em seguida determino: a) Intime-se a parte autora desta decisão. b) Cite-se o requerido para contestar a presente ação, conforme

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 3077 qual a homologação do acordo se faz impositiva. III – DISPOSITIVO: Ex positis, à vista dos fatos alegados pelas partes, HOMOLOGO, por sentença, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre os litigantes, e, por consequência, resolvo o processo com resolução do mérito, o que faço com fulcro no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. IV – DISPOSI�

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 2169 Servirá o presente, por cópia, como mandado, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009CJRMB, de 03.03.2009. P. I. C. Altamira/PA, 15 de janeiro de 2021. VINÍCIUS PACHECO DE ARAÚJO Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara Cível, Empresarial e Fazenda Pública da Comarca de Altamira/PA [1] JUNIOR

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 2842 P. I. C. Altamira/PA, 26 de maio de 2021. ANDRÉ PAULO ALENCAR SPÍNDOLA Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara Cível, Empresarial e Fazenda Pública da Comarca de Altamira/PA [1] JUNIOR, Humberto Theodoro. Curso de Direito Processual Civil – Teoria geral do direito processual civil, processo de conhecimento e procedimento comum – vol. I. 56. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forens