Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7015/2020 - Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 2116 placas QVG7094, em favor da proprietária fiduciária. Em consequência, extingo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Com a procedência dos pedidos, cumpra-se o disposto no Art. 3º, § 09º do Dec. Lei 911/69, com a exclusão do gravame no sistema RENAJUD. Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais, pelo princípio da sucumbênci

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 2093 deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI). Servirá o presente, por cópia, como mandado, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009CJRMB, de 03.03.2009. P. I. C. Altamira/PA, 24 de fevereiro de 2021. JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de

Judiciário ● 06/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1763/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2015 163 como de fato condena, consistente na reintegração do(a) autor(a) no emprego, no caso, no cargo e função ocupados anteriormente à resilição contratual, com o consequente Juiz do Trabalho Substituto pagamento dos salários e de todos os direitos trabalhistas, vencidos e vincendos, sob pena de, quer seja a reclamada, que seja o(a) respectivo(a) Diretor(a)-Presidente,

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7205/2021 - Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 2288 Vindo aos autos respostas, se o requerido alegar qualquer das matérias do artigo 337 do CPC/2015, dê-se vista a parte autora para se manifestar no prazo legal, na forma do art. 351 do CPC/2015. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139,

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 2121 Altamira/PA, 14 de dezembro de 2020. CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara Cível, Empresarial e Fazenda Pública da Comarca de Altamira/PA [1] JUNIOR, Humberto Theodoro. Curso de Direito Processual Civil – Teoria geral do direito processual civil, processo de conhecimento e procedimento comum – vol. I. 56. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense, 2015. [

Diário da Justiça ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7062/2021 - Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 1310 3. DO DISPOSITIVO Pelo exposto, INDEFIRO a tutela de evidência pleiteada pela autora. Em seguida, determino: a) INTIME-SE a autora desta decisão; e, b) CITE-SE o requerido para contestar o feito, no prazo 30 (dias) dias, conforme expresso nos art. 335 c/c art. 183, ambos do CPC/2015. Vindo aos autos resposta, se o requerido alegar qualquer das matérias do artigo 337 do CPC/2015, dê-se vista os au

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 2129 Vindo aos autos resposta, se o requerido alegar qualquer das matérias do artigo 337 do CPC/2015, dê-se vista os autores para se manifestarem no prazo legal, na forma do art. 351 c/c art. 186 do CPC/2015. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 2471 Sem custas em razão do deferimento da gratuidade da justiça. Após, transitado em julgado, intime-se o requerido para ciência (§3º, 331 do CPC/2015) e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística. Servirá o presente, por cópia, como mandado, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a r

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 RECLAMADO ADVOGADO MUNICIPIO DE BLUMENAU WALFRIDO SOARES NETO(OAB: 10392/SC) JEAN FABIO VIEIRA TABORDA(OAB: 17489/SC) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE BLUMENAU 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU 3842 Notificação Processo Nº RTSum-0000579-54.2018.5.12.0002 RECLAMANTE HELENA BORGES DE ANDRADE ADVOGADO SIMONE RAQUEL CIPRIANI(OAB: 8102/SC) RECLAMADO HOTEL SALT

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 2029 Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara Cível, Empresarial e Fazenda Pública da Comarca de Altamira/PA [1] JUNIOR, Humberto Theodoro. Curso de Direito Processual Civil – Teoria geral do direito processual civil, processo de conhecimento e procedimento comum – vol. I. 56. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense, 2015. [2] PAULSEN, Leandro. Curso de direito tributário completo. 8.