Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1057 1641 Certas formas de minimalismo podem promover objetivos democráticos, não só por deixarem coisas por decidir, mas também por permitirem a convergência de opiniões com o tempo e incentivarem processos de deliberação democrática” . O prestígio aos fóruns democráticos tradicionais, como o Congresso Nac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1087 1475 indevidamente apontada como golpista e inadimplente. A cobrança indevida e a publicidade ao fato junto aos órgãos de proteção ao crédito são demonstradas a folhas 28, além de admitidas na resposta do réu. De outro lado, o requerido volta a atentar contra a honra da autora na contestação quando aponta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1070 1526 demanda contra RODRIGO ABDALA, também qualificado nos autos, alegando em síntese, que trabalha em um salão de beleza na função de cabeleireiro. Relata que no dia 07 de julho de 2008, o requerido foi ao salão para cortar seu cabelo e durante o trabalho do requerente, este, acidentalmente, arranhou a nuca do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1070 1538 SIMILITUDE FÁTICA DOS ACÓRDÃOS CONFRONTADOS. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. 1. A Concessão de serviço público é o instituto através do qual o Estado atribui o exercício de um serviço público a alguém que aceita prestá-lo em nome próprio, por sua conta e risco, nas condições fixadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1088 1483 114.01.1997.038025-9/000004-000 - nº ordem 2874/1997 - Execução de Título Extrajudicial - Outros Incidentes não Especificados - OMAR NUNES FILHO X JOAO BAPTISTA MORANO - ESPÓLIO - Vistos etc. I - RELATÓRIO. OSMAR NUNES FILHO move ação contra SÔNIA CAMARGO NASCIMENTO, JOÃO BAPTISTA MORANO FILHO e MARIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 893 1205 X SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA - CERTIDÃO. CERTIFICO E DOU FÉ, que somente nesta data cadastrei o nome do patrono da requerida no sistema e na contracapa dos autos. Campinas, 21de dezembro de 2010. Eu, Escrev., subscrevi. C O N C L U S Ã O Aos 21/12/2010, faço os presentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 924 1421 o exame do mérito, ex vi do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o réu a pagar à parte autora o auxílioacidente de 50% do salário-de-benefício, desde o dia seguinte à cessação do auxílio-doença, reajustado anualmente pelo INPC-IBGE; bem como o abono anual a que se refere o art. 40 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 931 1469 114.01.2002.035544-6/000001-000 - nº ordem 2930/2002 - Indenização (Ordinária) - - Impugnação ao Cumprimento de Título Judicial - GSV - GRUPO DE SEGURANÇA E VIGILANCIA S/C LTDA X ABNER AUGUSTO BRAGA - Fls. 23/29 - Vistos etc. I - RELATÓRIO. A GVS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. ofereceu, impugnação nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 929 1315 INVALIDADE INOBSERVÂNCIA DA DETERMINAÇÃO VEICULADA POR MEIO DO COMUNIDADO RTD 001/2009 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. Relator: Ferraz Felisardo.” Todavia, como é sabido, houve a R. Decisão Monocrática, da lavra de Sua Excelência o Senhor Ministro DIAS TOFFOLI, l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 933 1300 Relativamente às contas de poupança com data de aniversário anterior ao dia 15, são responsáveis pela correção monetária os bancos depositários e, relativamente ao índice de março/90, é devido o IPC. 2. Relativamente aos saldos bloqueados das contas de poupança com data de aniversário posterior ao d