5.274 resultados encontrados para i. c. campinas - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 561 1218 ajuizou Ação de Procedimento Ordinário contra o UNIBANCO afirmando que era correntista do réu e que teve irregularmente creditados seus rendimentos em caderneta de poupança. Pede a condenação do réu ao pagamento das diferenças relativas aos Planos Bresser e Verão. Citado o réu UNIBANCO - UNIÃO DE B
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 561 1219 114/129. É o relatório. Fundamento e decido. A ação procede. Cuida-se de mais uma demanda proposta por titular de caderneta de poupança contra a instituição financeira que, negando-se a se submeter à remansosa jurisprudência, insiste em negar que os rendimentos (correção monetária e juros) sejam cr
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 618 1831 EDIFICIO MATISSE X MARCO ANTONIO SAMARTINE - Comarca de Campinas - 8ª Vara Cível Processo n. 2048/07 Vistos etc. Cuida-se de Ação de Cobrança ajuizada por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MATISSE contra MARCO ANTONIO SAMARTINE JUNIOR pleiteando a condenação da ré ao pagamento de contribuições mensais vencidas d
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 618 1879 O artigo 282 do CPC, em seu inciso III, dispõe que a parte deverá indicar “o fato e os fundamentos jurídicos do pedido”. O autor deve expor, com clareza e precisão, o fato e os fundamentos jurídicos em que se baseia para externar a pretensão a final sacudida no pedido. Não basta, portanto, ao intere
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 828 1435 de multa de 10% sobre o total devido (artigo 475-J, caput, do CPC). Transitada em julgado aguarde-se provocação por seis meses. No silêncio, arquivem-se os autos. P. R. I. C. Campinas, 28 de julho de 2010. JOSÉ WALTER CHACON CARDOSO Juiz de Direito Custas para Apelação: Valor do Preparo R$ 1.046,14 e val
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 828 1438 do requerido para a construção de uma casa de 113m², com prazo de 120 dias úteis para entrega. Todavia, feito o primeiro pagamento, no valor de R$ 9.000,00, o réu apenas limpou o terreno. Paralisadas as obras e inviabilizada a empreita, o imóvel foi transferido a terceiros. Juntamente com seu marido tent
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 833 1417 perante a ordem processual (casos tipificados de litigância de má-fé ou de atentado à dignidade da Justiça), mas também o uso exagerado de meios que em tese nada tenham de ilícito. São de notória legitimidade a cumulação de fundamentos de defesa (princípio da eventualidade), o direito de requerer o
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 833 1436 Cada vez mais as petições iniciais acabam abusando dos favores da informática, abrindo “janelas” e mais “janelas”, “colando” teses veiculadas em formulários vagos, inespecíficos, indeterminados. O artigo 282 do CPC, em seu inciso III, dispõe que a parte deverá indicar “o fato e os fundamen
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 845 1327 quanto à inexistência de culpa, de danos e de nexo causal, sustenta que a obrigação de informar o correntista é da instituição financeira (Circular 2.250/92 do BACEN). Réplicas a folhas 65/70 e 117/123. As partes e o Ministério Público pedem o julgamento antecipado. Este opina pela procedência parcia
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 831 1647 agravos retidos, ambos decididos em audiência, relativos à juntada de documentos e indeferimento de oitiva de testemunha, a primeira, e quanto à segunda à dispensa do compromisso legal para os relatos de testemunhas. Não existe nenhuma razão para reforma daquelas decisões, que mantenho integralmente. Ob