5.274 resultados encontrados para i. c. campinas - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 477 1283 Assim, ainda que por outra linha de argumentação, é de ser manter a extinção decretada . Ação Revisional - Contratos bancários - Indeferimento da inicial - Ausência de documentos indispensáveis à propositura da ação e de pedido certo com suas especificações - Extinção do processo, sem julgamento d
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 500 1033 114.01.2007.029827-5/000000-000 - nº ordem 1114/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - IVO FRANCIA X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Comarca de Campinas - 8ª Vara Cível Vistos etc. IVO FRANCIA ajuizou Ação de Cobrança contra o BANCO NOSSA CAIXA S.A. afirmando que era correntista do réu e que teve irregularmen
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 500 1035 Direito - ADV ALCIDES BENAGES DA CRUZ OAB/SP 101562 - ADV ENEIDA AMARAL OAB/SP 97945 - ADV MARCIA SOUZA BULLE OLIVEIRA OAB/SP 134323 114.01.2007.033637-3/000000-000 - nº ordem 1528/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ESDRAS RODRIGUES DA SILVA X BANCO SANTANDER BANESPA S.A. - Comarca de Campinas - 8ª Var
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 500 1036 contra a instituição financeira que, negando-se a se submeter à remansosa jurisprudência, insiste em negar que os rendimentos (correção monetária e juros) sejam creditados conforme a lei vigente ao tempo da contratação. Subtrai, assim, renda dos investidores. Todos os temas, ademais, já foram enfrentado
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 500 1038 planos poderia retroagir para alterar o critério de remuneração de períodos anteriores, sob pena de ofensa ao disposto no artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição da República. Com esta conclusão a jurisprudência se pacificou estabelecendo que os índices de correção monetária são de 84,32%, 44,80%
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 500 1057 não podem ser considerados prestações acessórias e sim um dos objetos principais do contrato, que é a remuneração de depósito bancário em caderneta de poupança. Superadas as preliminares, temos que aos documentos que instruem a inicial se acrescenta que o réu não formulou impugnação específica quan
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 500 1065 CHACON CARDOSO Juiz de Direito valor do preparo: R$ 1357,52 valor do porte de remessa e retorno: 20,96 - ADV AMAURY CESAR MAGNO OAB/SP 245169 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 114.01.2008.045127-2/000000-000 - nº ordem 1729/2008 - Medida Cautelar (em geral) - ROQUE CAVALIN E OUTROS X BANCO SANTAN
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1096 1644 aplicada às cadernetas de poupança, visto que há critério próprio para a correção monetária dos débitos judiciais. Os juros remuneratórios. Os juros remuneratórios são de 0,5% (meio por cento) ao mês, e devem ser capitalizados, mês a mês, que é o mecanismo próprio de remuneração praticado na
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1095 1296 elas similitude. 2. In casu, forçoso reconhecer a inexistência de similaridade, indispensável na configuração do dissídio jurisprudencial, entre os acórdãos paradigmas, que versam correção monetária de caderneta de poupança no Plano Collor, e o acórdão recorrido, que trata de correção monetári
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1095 1313 formal e material. Descumprimento da CF 5.° caput e LIV e LC95/98 7.°. Além da inconstitucionalidade formal da revogada MedProv 2160-25, por falta dos requisitos constitucionais da urgência e da relevância (CF 62), o que tem sido muito comum no Brasil, a lei que substituiu a MedProv 2160-25 e instituiu a