5.496 resultados encontrados para i. c. certifico - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1027 1823 FIRMOU JUIZO. INCIDENCIA, NA HIPOTESE, DO ENUNCIADO NUM. 282 DA JURISPRUDENCIA SUMULADA/STF. II - O CRITERIO DE REMUNERAÇÃO ESTABELECIDO NO ART. 17, I, DA MP 32/89 (LEI 7.730) NÃO SE APLICA AS CADERNETAS DE POUPANÇA ABERTAS OU RENOVADAS ANTES DE 16 DE JANEIRO DE 1989. III - CREDITADO REAJUSTE A MENOR, ASSISTE AO POUPA
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1027 1832 aplicações e/ou renovações feitas a partir de sua vigência, como praticado pelo réu na época devida. A partir de então a quantia apurada sofrerá o acréscimo derivado da variação dos índices legais previstos para as cadernetas de poupança, nos termos da legislação pertinente em vigor, em cada uma das época
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 818 2082 a cujas cláusulas aderiram livremente. Se o fizeram com o réu, certamente foi porque financeiramente, e sob o prisma particular deles, assim o desejaram. Não podem, agora, arrependidos por terem gasto os valores mutuados além de suas capacidades de pagamento, singelamente alegar que os contratos seriam nulos unicament
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 815 1404 esse que precisa ser composto. As cláusulas, todavia, devem ser ajustadas ao que dispõe o Código Civil e também o Código Consumerista. Nesse passo, a devolução de valores não ficará limitada a sessenta (60%) por cento do valor amortizado, tal como disposto no contrato, sendo razoável, entretanto, a retenção de
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 815 1412 MALUF ELIAS (OAB 110819/SP), RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP) Processo 0602874-22.2008.8.26.0003 (003.08.602874-2) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Erina Falaschi Rossetti - Flavio Luiz da Silva Ramos - ERINA FALASCHI ROSSETTI ajuizou a presente ação de despejo por falta de pagamento cumu
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 813 1319 e retorno do recurso de apelação é de R$ 25,00 por volume - Código 110-4 (Guia FEDTJ). - ADV: CARLA PASSOS MELHADO (OAB 187329/SP) Processo 003.09.113534-9 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Ezequiel Santana Ferreira Banco Volkswagen S/A - O Autor, intimado para recolher o valor relativo às c
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 813 1322 de obras de infraestrutura no imóvel para torna-lo habitável, afirmando que o locador teria a tanto se comprometido sem que o fizesse, não trouxeram os réus um único indício, sequer, um documento, que fosse, demonstrando a prática daquelas ações. Por óbvio que obras de infraestrutura são caras e demoradas, e ce
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 813 1326 operações do antigo Sistema Financeiro da Habitação (S.F.H.). Nesse caso os financiados atuam na condição de devedores fiduciantes, e entregam a propriedade resolúvel do bem ao agente financeiro (credor fiduciário) como garantia de pagamento da dívida contratualmente assumida. Não sendo pagas regularmente as par
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 721 571 junho/90 - 9,55% - e julho/90 - 12,92% e “Collor II” (13,69% - janeiro/91 - e 13,90% - março/91). 5. Agravo regimental desprovido. (AgRg no REsp 646215/SP - Rel. Min. LUIZ FUX - 1ª Turma - j . 11/10/2005 - pub. DJ 28/11/2005 p. 197) ECONÔMICO, CADERNETA DE POUPANÇA, CORREÇÃO MONETÁRIA. CRITÉRIO. IPC DE JUNHO DE 1
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 722 1419 a alteração havida no polo passivo. III - Desentranhe-se fls. 24, mera reprodução de fls. 23. IV - Tendo a própria inicial trazido a informação de que a ocupação do imóvel pelas Rés se deu aos 23/4/2009, o transcurso do prazo de mais de ano e dia impede a concessão da liminar - que fica por isso INDEFERIDA. V -