5.496 resultados encontrados para i. c. certifico - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 752 1524 pessoa jurídica não possui honra subjetiva Recurso improvido. (Apelação n. 917.373-0/5 São Paulo 35ª Câmara de Direito Privado Relator: Artur Marques 19.06.06 V.U. Voto n. 11.067) mmo DANO MORAL Pessoa jurídica Abalo - Admissibilidade Hipótese em que, apesar de inexistente a honra subjetiva, remanesce a honra obje
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 752 1526 seria prova de difícil apresentação pelo autor. Anote-se, nesse particular, que o autor permanece calado, desde o início do processo, relativamente ao tal “produto” que representaria e cuja apresentação seria feita a pessoas e/ou empresas que não identifica em momento algum, outro fato a levantar séria suspeita
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 753 1366 SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP) Processo 005.09.216860-9 - Procedimento Ordinário - Cassio Roberto dos Santos - Lapenna Comercio de Veiculos Ltda Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de obrigação de fazer cumulado com indenização proposta por CASSIO ROBERTO DOS SANTOS em face de LAPENNA C
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 779 1533 ser afastada na hipótese de exsurgir, do exame dos elementos dos autos, convencimento diverso. No caso dos autos, porém, não há qualquer indício que permita deixar dúvida sobre a narrativa inicial, motivo pelo qual subsiste a presunção. Daí decorre ser de rigor a rescisão da locação, decretação do despejo do
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 792 1374 mencionada após a decretação de sua liquidação extrajudicial por ato da Agência Nacional de Saúde Complementar, por outro lado, não cogita da sucessão da liquidanda pelo réu, mas tão-só da assunção das operações relativas ao atendimento dos inscritos na carteira de associados daquela, que decidissem mante
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 792 1380 (rendimentos) tenham ocorrido a partir da data de suas edições (16 de junho de 1987 e 16 de janeiro de 1989, respectivamente). É a hipótese dos autos, podendo referidas contas terem sido atingidas pelas medidas, não configurando violação ao princípio constitucional da garantia do ato jurídico perfeito e acabado.
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 792 1397 parte ou ocorrendo qualquer das hipóteses do Art. 265, I e III” (fls. 86, último parágrafo, grifo e negrito no original), com alusão à “intensa greve que já se arrasta por longo período” (ainda fls. 86, 1º parágrafo). É o relatório. D E C I D O . O feito comporta decisão desde logo, desnecessária a pro
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 792 1399 atendimento, pelos requerentes, da determinação contida no r. despacho que determinou a emenda da inicial, não atendidas as prescrições ali determinadas, como equivocadamente entenderam ter feito. Não há indicação de qual será a lide principal, na verdade, uma vez que da narrativa inicial, que é meramente reit
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 793 1328 administrada pelo réu, não podendo ser atingidas aquelas que tiveram seus termos iniciais de apuração ocorridos antes da edição dos ato questionado (Resolução Bacen nº 1.338/87). Não se cuida como quer fazer crer o réu, portanto, de discussão acerca da legalidade ou constitucionalidade ou não da norma referi
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 806 1966 se que o requerido reconheceu a procedência do pedido. Do exposto, JULGO EXTINTO o processo com julgamento do mérito com base no artigo 269, II do Código de Processo Civil. Custas, despesas processuais e verba honorária de R$ 400,00, pelo réu, observando-se que não opôs resistência. P. R. I. C. Certifico e dou f