5.496 resultados encontrados para i. c. certifico - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1198 1881 contrato firmado (especificamente, cláusulas 2.16 e 9.1.3. do regulamento do plano de previdência no qual inserido o autor), além de contar com explicação razoável no preâmbulo daquele negócio na seção “notas explicativas”. Em momento algum da leitura do documento, que certamente foi entregue ao autor (não há
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1216 1824 ROBERTO VIEIRA (OAB 186323/SP), DANILO LUIS FERREIRA (OAB 286510/SP) Processo 0117411-51.2006.8.26.0003 (003.06.117411-5) - Procedimento Ordinário - Martinho Marques - Nair dos Santos Figueiredo e outro - Vistos. 1) Façam-se as alterações necessárias quanto às anotações relativas ao nome do patrono ou patronos do aut
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1216 1826 arquivem-se os autos. - ADV: MARIANE CARDOSO MACAREVICH (OAB 203358/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP) Processo 0124550-54.2006.8.26.0003 (003.06.124550-1) - Cumprimento de Título Executivo Judicial - Jlj Incorporações e Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Raquel Alves Araujo - Para que possa a execução pros
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1166 1920 que há mora nos pagamentos dos aluguéis e encargos da locação relativa ao imóvel. Tampouco nega a existência da locação mencionada na inicial, embora a diga ajustada com a pessoa jurídica, e não com ele, pessoa física. Do exame da documentação entranhada nos autos pelo demandado, todavia, o que se vê é que o
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1134 1761 Collor-1” em que a legitimidade da instituição financeira fica restrita à quantia que remanesceu depositada na conta de aplicação, e, mesmo assim, tão-só após a transferência do ativo financeiro para o Banco Central do Brasil (BACEN). Inocorrente, então, a ilegitimidade de parte na espécie, até porque os titul
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1126 1348 providenciar a retirada do expediente de cartório em até dez (10) dias após ser intimada a fazê-lo e comprovar sua entrega ao destinatário em igual prazo. A seu talante, poderá a interessada imprimir o ofício em seu escritório, observando então apenas o prazo acima fixado para a comprovação da entrega. Na in�
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1126 1352 17.004,30 (dezessete mil e quatro reais e trinta centavos), atualizados desde a propositura da ação e com juros de mora desde a citação, e a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), atualizados e com juros de mora desde a presente data. Condeno o réu, ainda, ao pagament
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 950 1743 INVESTIMENTO, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação de busca e apreensão em face de DAVID MACHADO MOURE. O Autor, noticiando ter celebrado com o Réu contrato de financiamento tendo por garantia fiduciária o veículo que descreve, informa ter o devedor deixado de efetuar o pagamento das parcelas avençadas. Requ
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 978 2042 GRANDE DO SUL AG.REG.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Relator(a): Min. CARLOS VELLOSO Julgamento: 17/12/1996 Órgão Julgador: Segunda Turma Publicação: DJ DATA-02-05-1997 PP-16584 EMENT VOL-01867-05 PP-00936 Ementa EMENTA: CONSTITUCIONAL. CADERNETA DE POUPANÇA: RENDIMENTOS: SUPLEMENTAÇÃO. Medida Provisória nº 32. Lei 7.7
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 893 1547 assumida no contrato. A despeito do que busca argumentar a ré, a pretensão inicial é inexoravelmente procedente. O que se vê das alegações das partes, em conjunto com a documentação entranhada, é que a autora, na condição de fiadora e principal pagadora de eventuais débitos oriundos da relação de locação