5.496 resultados encontrados para i. c. certifico - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1182 1671 prejudiciais, ou então a improcedência. Réplica a fls. 46/4. É o relatório. D E C I D O . Julgo o feito no estado em que se encontra, quer em função dos requerimentos formulados pelas partes nesse sentido, quer por não haver necessidade de produção de outras provas para deslinde da questão posta. Ação cautelar
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1188 1875 do pedido formulado na inicial. Com isso, incide na espécie o disposto no art. 3º., § 1§, do Decreto-Lei nº 911/69, devendo consolidar-se posse e propriedade do bem em mãos do credor fiduciário. Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Santander Financiamento (atual denominação de Aymoré Crédito, Financ
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1191 1664 convencionado, com procedência da demanda. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para condenar os réus à outorga da escritura definitiva aos autores, no prazo de 30 dias, e, omitindo-se os réus quanto à respectiva declaração de vontade, a sentença transitada em julgado valerá como título de transmissão da prop
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1131 1654 da petição de fls. 62, providencie(m) o(a)(s) Autor(a)(es)/Exeqüente(s) o recolhimento da taxa necessária nos termos do COMUNICADO nº 170/2011 disponibilizado no DJE em 26/04/2011, Edição 939, Página 1. - ADV: CARLA CRISTINA F FERNANDES SALA (OAB 113794/SP), RICARDO MAGNO BIANCHINI DA SILVA (OAB 151876/SP) Proc
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1127 1745 informações. Face o exposto, devolvo o presente para que o autor informe, se possível, os endereços comerciais dos réus. ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP) Processo 0019384-57.2011.8.26.0003 - Monitória - Duplicata - FF Guarulhos Comércio de Material Elétrico Hidráulico Ltda - Alpe Consultoria
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1127 1749 definidas acima. Tratando-se de exame de condições financeiras para a concessão de gratuidade, nada há que se falar em desequilíbrio contratual ou qualquer outro tipo de vitimização de que se possa vale o consumidor para evitar o pagamento da taxa judiciária. Até porque a lei não determina que a simples condiç
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1017 2010 chamado “Plano Bresser”, do “Plano Verão”, do Plano “Collor-1”, ou mesmo do chamado “Plano Collor-2”. É entendimento também igualmente pacífico, o que encontra amparo na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça STJ, que a prescrição na espécie é vintenária (ressalte-se que se cuida de ques
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1017 2017 Atualização de Débitos Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir do ajuizamento da demanda. Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Antonio da Costa Queiroz na presente ação de cobrança que promove em face de Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A, e o faço para CONDENAR o réu a cr
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1018 1696 mesmo modo, não se poderia raciocinar, no caso, de forma a entender configurada carência de ação por impossibilidade do pedido, uma vez que a quitação somente apresenta efeito pleno, e liberatório, até o limite do pagamento realizado, razão pela qual, paga quantia inferior à devida, não se haverá de falar na i
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1018 1705 ajuizamento, tudo na forma da legislação pertinente em vigor. P. R. I. C. CERTIFICO E DOU FÉ, em cumprimento à Lei 11.608, de 29/12/2003, que o valor do preparo, para o caso de recurso, é de R$ 500,00 (Valor singelo) de R$ 571,10 (Valor corrigido) Código 230-6 (Guia GARE). Certifico ainda, que o valor a ser recolhid