Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1744 3315 IP : 468/2014 - Votuporanga AUTOR : J.P. DECLARANTE : R.G.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0015398-47.2014.8.26.0664 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900043/2014 - Votuporanga AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : E.M.M.C. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 3568 Testemunha de Acusação Alex Sandro. Intime-se e requisite-se, se necessário, observando-se, se o caso, o Comunicado CG nº 1337/2015. Comunique-se o Juízo Deprecante. I. C. MP. - ADV: PAULA FERNANDA BARGUENA (OAB 358397/SP) Processo 0006143-89.2019.8.26.0664 - Carta Precatória Criminal - Inquirição d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2784 3798 devolva-se ao juízo deprecante, com nossas homenagens. I.C.MP. - ADV: AILTON NOSSA MENDONÇA (OAB 159835/SP) Processo 0001010-66.2019.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contrabando - Evaldo Martini - Vistos. Por enquanto, requeira-se a juntada de F.A. e certidão do distribuidor, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 3008 do Código de Processo Penal, com nova redação dada pela Lei nº 11719/08, bem como para, querendo, assinar o Termo de Compromisso, se desejar ser intimado(a) de todos os atos, pelo DJE. - ADV: CLAUDIO CRUZ GONCALVES (OAB 28766/SP) Processo 0006957-77.2014.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3963 da ação de execução da pena de multa. Sobrevindo tais informações, anote-se no histórico de partes, lance-se a movimentação pertinente e, ao final, arquivem-se, se o caso. I. C. MP. - ADV: DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP) Processo 0004574-87.2018.8.26.0664 - Procedimento Especial da Lei Antit�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3466 4840 Em relação à pena de multa, expeça-se certidão da sentença, e abra-se vista ao Ministério Público, cumprindo-se, no mais, o disposto no art. 480-A, e seus parágrafos, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Assim, salvo advenha requerimento em contrário do MP, aguarde-se, pelo praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 4138 no mais, o disposto no art. 480-A, e seus parágrafos, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Assim, salvo advenha requerimento em contrário do MP, aguarde-se, pelo prazo prescricional, a comunicação do ajuizamento da ação de execução da pena de multa. Sobrevindo tais informações,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 2834 nos termos do despacho de fls. 244. I. MP. - ADV: CLEBER COSTA GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 315700/SP) Processo 0010940-21.2013.8.26.0664 (066.42.0130.010940) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.V.T. - - N.B.S.O. - - R.A.A.B. - Vistos. Ante o trânsito em julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 3372 JUIZ(A) DE DIREITO JORGE CANIL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL STELLA BORLINA BASSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0367/2021 Processo 1503170-87.2019.8.26.0664 - Inquérito Policial - Estelionato - Felipe de Godoy Coimbra - - Juliano Rocha Gonçalves Siqueira - - Vinicius Henriques e outro - Vistos. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2780 3989 Processo 0002016-11.2019.8.26.0664 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000338-36.2016.8.26.0382 - Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Neves Paulista/SP) - Helder Fabio Manfrin - Vistos. Designo o dia 4 de junho de 2019, às 15h20min, para inquirição da Testemunha de Acu