Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 2780 de fls. 102/4, para excluir do dispositivo o art. 309 da Lei 9503/1997, permanecendo tão somente a condenação pela prática do art. 306 do referido diploma legal. P. R. I. C. - ADV: JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS (OAB 255756/SP) Processo 0004598-57.2014.8.26.0664 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2893 3692 Adriana Fernandes R. P. Figueiredo). - ADV: NILSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB 339125/SP) Processo 0003758-76.2016.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Ricardo Correia - Vistos. Fls. 286: anote-se. No mais, aguarde-se a devolução da carta precatória (fls. 290). I. C. MP. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 5143 167 (cronograma de marcação de audiências). I. C. MP. - ADV: SILVIO BARBOSA FERRARI (OAB 373138/SP), JANAINA SILVA FERNANDES (OAB 453798/SP) Processo 1500291-10.2019.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Eliza Marta Buzon - Francinaldo Souza Silva - - Matias Rodrigues da S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 3932 Estado de São Paulo Seção Criminal. Observe a serventia os Comunicados CG nº 1106/2016, 1181/2017 e 1322/2017. Int. C.MP. - ADV: BRUNA NUNES CARVALHO (OAB 399709/SP) Processo 1500073-32.2021.8.26.0560 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Devair Soares - - Osmar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3693 Processo 0000037-48.2018.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Maurício Teodoro Tavares Maia Vistos. Fica ratificado o recebimento da denúncia, a fls. 82. Não se pode acolher nenhuma das causas absolutórias do art. 397 do CPP. A conduta imputada ao réu é, em tese, típica. Designo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2736 4321 para as medidas cabíveis. I. C. MP. - ADV: ROBERTA DE CASTRO PAULA (OAB 269029/SP) Processo 0008402-62.2016.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Rodrigo Sanches Rodrigues - - Denise de Queiroz Comino - Vistos. Fls. 381/2: assiste razão à Defensora. Observe-se que na s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3534 4019 I. C. MP. - ADV: GLAUBER GOMES DA SILVA (OAB 393696/SP) Processo 1500148-42.2019.8.26.0560 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Mateus Henrique Silva - Vistos. Custasex lege, cuja exigência fica condicionada ao disposto no art. 98 do CPC, diante da gratuidade de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 3822 encontra-se cumprida, conforme manifestação do Ministério Público. Verifique a serventia sobre o cumprimento da suspensão da CNH e, caso necessário, oficie-se ao DETRAN-Poupatempo para que, caso não haja determinação do juízo de conhecimento, proceda-se à suspensão Carteira Nacional de Habilitaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 3757 Geovani Jesus Carlos - Vistos. Intime-se a Defesa (fls. 176) para que informe número da conta bancária do réu ou, caso não possua, de sua curadora. Oportunamente, expeça-se mandado de levantamento do valor apreendido. Após, arquivem-se. I. C. MP. - ADV: JOSE VIVEIROS JUNIOR (OAB 113135/SP) Processo 1501

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2738 4680 VIVIANE GONÇALVES COSTA, junto à comarca de Barretos. - ADV: RICARDO SANDRIN PICININ (OAB 284300/SP) Processo 0005751-86.2018.8.26.0664 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins R.V.M.O. - - T.H.M.O. - Vistos. Aguarde-se a devolução da carta precatória de fls. 43