1.517 resultados encontrados para i. c. pindamonhangaba - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 3133 JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 531,96 (correspondente ao dobro dos valores cobrados indevidamente nas faturas de outubro e novembro de 2018), corrigido monetariamente a contar do desembolso, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação,
Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 2477 2.2, item “d” da Presidência do TJSP e da CGJ/SP publicado no DJE do dia 18.03.2016 Cad. Administrativo fls. 05.” - ADV: CAIO LUCIO MONTANO BUTTON (OAB 309200/SP), MARIANA BARROS MENDONÇA (OAB 281422/SP), REGINALDO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 280617/SP) Processo 0003058-44.2017.8.26.0445 - Carta Precatória
Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1742 2180 Processo 0002369-05.2014.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Mario Lessa Salgado Filho - Valdilene de Goi dos Santos - Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. A ação deve ser julgada extinta sem julgamento do mérito,
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1389 2541 indispensável, em verdade toca ao mérito e com ele será decido, bem como assim considerações acerca da aplicabilidade ou não do Código de Defesa do Consumidor. Não há outras preliminares a serem apreciadas No mérito o pedido formulado na presente ação é parcialmente procedente. Pretende o autor a c
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1278 3162 de remessa e retorno). - ADV PAULO HENRIQUE LEITE GOPFERT PINTO OAB/SP 146798 - ADV NÍVEA COUPÊ CORRÊA OAB/SP 313571 - ADV ANTONIO CESAR SQUILLANTE OAB/SP 177748 445.01.2012.002113-1/000000-000 - nº ordem 235/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1076 2704 dirigiu em companhia desse amigo e recuperou a posse do carro, que estava avariado (painel estragado, parte elétrica danificada, aparelho de som, contagiro e bateria retirados, além de danos na lataria). Na mesma solenidade Donizete Pereira Lopes, representante legal da requerida, foi ouvido em declarou que
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 630 2438 I, itens 20.2 e 21 do CSM/TJSP. P. R. I. C. Pindamonhangaba, 14 de dezembro de 2.009. LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM JUÍZA DE DIREITO - ADV SELMA LIRIO SEVERI OAB/SP 116356 - ADV ROSANA BENENCASE OAB/SP 120552 - ADV PAULO HENRIQUE LEITE GOPFERT PINTO OAB/SP 146798 445.01.2009.002139-0/000000-000 -
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 3053 hipóteses em que o pedido for distribuído em Juízo diverso daquele em que formado o título executivo”). 2) No silêncio, arquivese o processo com as cautelas de praxe. Int. - ADV: SILVIO LUIS DE GODOI (OAB 197965/SP) Processo 0004077-51.2018.8.26.0445/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevid
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 3060 suspensão do direito de dirigir (art. 165-A, do CTB), não incidiu em nenhuma ilegalidade. De se registrar, por fim, que o autor foi apenado com 12 (doze) meses de suspensão do direito de dirigir (fls. 83), tal como previsto em lei, e não com 18 (dezoito) meses, como equivocadamente afirmado na inicial. A
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2988 pelo titular em 2006 ocorreram de forma automática, sem a necessidade de assinatura de nova proposta. Doutra feita, não há nada nos autos que comprove a renovação expressa da proposta pelo Sr. Otto Sauberli. Conclui-se, assim, que na data do falecimento do avô do requerente (27.12.2016) estava em vigê