1.517 resultados encontrados para i. c. pindamonhangaba - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 3210 bens do executado, conforme o Enunciado 117 do Fonaje Fórum Nacional dos Juizados Especiais. Nesta ocasião, poderá o(s) executado(s) apresentar embargos oralmente ou por escrito. Int. - ADV: ANA HELENA RISTER ANDRADE (OAB 349360/SP) Processo 1001365-37.2019.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - E
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5648 Rodrigues Pyles - COMPANHIA PANAMENHA DE AVIACION - COPA - Vistos. Fls. 144/145: Conheço dos embargos de declaração, posto que tempestivos, mas os rejeito, porque falto de razões. A sentença embargada não padece de contradição, obscuridade ou omissão. O que a embargante pretende, a bem da verdade,
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3613 d) a velocidade de suas transações. Três desses traços da sociedade de consumo estão diretamente ligados aos arquivos de consumo. Tais entidades, a um só tempo, superam o anonimato do consumidor (o fornecedor não o conhece, mas alguém está a par de sua vida e sua história), auxiliam na concessão
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 3414 1006381-15.2019.8.26.0269): “a tentativa de carrear a culpa ao administrador Whatsapp não pode ser aceita porque a falha que possibilitou a fraude deve ser atribuída à ausência de segurança dos dados de telefonia, devendo ser ressaltado que o fraudador conseguiu bloquear o acesso do autor ao uso da linh
Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 2481 Não efetuado o pagamento, deverá o oficial de justiça proceder à penhora de bens e sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. 4.Poderá o(a) executado(a) reconhecer de plano o débito e, desde que efetue o depósito judicial 30% do valor em e
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 2113 Provimento 1679/2009, Ítem 30.2 do CSM/TJSP. IV - P. R. I. C. Pindamonhangaba, 23 de maio de 2.012. LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM JUÍZA DE DIREITO - ADV MARIANA CRISTINA TEIXEIRA CARVALHAL OAB/SP 284695 - ADV TATIANE ALMEIDA DOS SANTOS OAB/SP 288442 - ADV ANA MARIA DOMINGUES SILVA RIBEIRO OAB/SP 2202
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 3026 de transporte do requerido e seus familiares. O requerido manifestou-se acerca de fls. 35/38 (fls. 44/48). O autor apresentou manifestações (fls. 49/51, 80/81, 91) e demonstrativo de débito (fls. 52 e 92). Bem como o requerido (fls. 63/67, 86/87, 93/94), juntando documentos (fls. 68/73). Audiência de tentat
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1262 2551 de R$ 600,00, devidamente corrigidos (fls. 40/43). Em réplica, o autor argumentou que “a nota promissória foi apresentada por endossatário, o que comprova a má-fé do requerido” (verbis. fls. 51). Em resposta ao pedido contraposto, aduziu que o crédito está prescrito, invocando o quanto disposto no a
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 478 2013 princípio, não configura dano moral, salvo se a infração advém circunstância que atinja a dignidade da parte” (Enunciado 25 do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital). Todavia, no caso dos autos, o abuso de direito perpetrado pelo réu, que se prevaleceu da super
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 790 1883 Telecomunicações de São Paulo S/A - Telesp, tendo requerido que a ré trouxesse aos autos discriminação e comprovação dessa dívida, bem como prova da cessão de crédito entre a Telesp e a ré. A contestação se fez acompanhar de cópia do termo de cessão de direitos firmado entre a ré e a empresa T