Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 583 2401 ADV ALINE NATIVIDADE OAB/SP 110549 - ADV ERICK D’ELBOUX STANGIER OAB/SP 163811 445.01.2008.007937-0/000000-000 - nº ordem 993/2008 - Execução de Título Extrajudicial - MERCADINHO BOM PREÇO LTDA ME X LEIDA DALMACIO SARMENTO E OUTROS - Fls. 27 - VISTOS. I - Satisfeita a obrigação (fls. 26), JULGO EXTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 583 2409 proposta por ZELIA PINTO DA SILVA NASCIMENTO em face de CRISTIANE DA SILVA FREITAS CARLETTE, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 51, inciso III da Lei 9.099/95. IV- Observadas as formalidades legais, aguarde-se 180 dias a partir do trânsito em julgado para retirada dos documentos, após, dest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 459 2275 situações pretéritas, não incidindo, na espécie, a resolução 1.338/87 - Bacen e, tampouco, o art. 17, inciso I, da lei 7.730/89. III - a jurisprudência do STJ pacificou entendimento no sentido de que o IPC divulgado para janeiro de 1989 tem percentual de 42,72% (Resp nº 158.963-SP, 3ª Turma, Rel. Min. W

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 611 2161 445.01.2008.004709-0/000000-000 - nº ordem 587/2008 - Reparação de Danos (em geral) - CARLOS MAGNO RONCONI X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - Fls. 137 - Proc. nº 587/08 VISTOS. I - Satisfeita a obrigação (fls. 134 e 136), JULGO EXTINTA esta Ação de Reparação de Danos em fase de Execução que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2886 Mandado de Levantamento em favor do(a) REQUERENTE das quantias depositadas às fls. 390/391, intimando-o para retirada. III - Observadas as formalidades legais, certifique-se nos autos principais o desfecho do presente incidente, arquivando-se os procedimentos em conjunto, se o caso. IV - P. I. C. Pindamonhang

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3723 12.2016.8.26.9019, reconheceu o direito dos Policiais Militares ao recebimento de indenização de férias referente ao período de participação no curso de formação de soldados, em Acórdão assim ementado: “PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO - CÔMPUTO DA FREQUÊNCIA AO CURSO DE FORMAÇÃO DE POLICIAIS COMO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 3343 a presunção hominis [Responsabilidade Civil na Área da Saúde, Regina Beatriz Tavares da Silva (coord.), São Paulo, Saraiva, 2007, p. 332]. E o exame dos autos não permite concluir pela existência de danos extrapatrimoniais passíveis de tutela, porque para tanto não basta o fato de simples cobranças

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 3851 HELIO MARCONDES NETO (OAB 223413/SP) Processo 1003036-90.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor Antonio Augusto Marcondes da Silva - Banco Itaucard S.A - VISTOS. Tendo em vista a inércia da parte exequente, que, apesar de intimada, deixou de se manifestar e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 4420 Sentença mantida. Recurso improvido. (TJSP; Apelação1017193-18.2016.8.26.0562; Relator (a): Fernão Borba Franco; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Público; Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 02/04/2018; Data de Registro:02/04/2018). Importante esclarecer que a alte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 3290 Processo 1001325-50.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Evaldo Antonio da Silva - Vistos. Fls. 163: Ciente. No mais considerando que este processo já está sentenciado e que o arquivamento não obsta o prosseguimento do incidente do cumprimento de sen