Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 3409 de drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Rogerio dos Santos Oliveira - - Tieme Yohana Tangi dos Santos - Proc. nº 2020/000587 1. Tendo em vista que o pedido para a realização do exame pericial foi requerido pela defesa, manifeste-se o Defensor constituído, no prazo de 05 dias, sobre o contido a fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 3416 liberdade, ressalvadas outras ordens de prisão. Expeça-se alvará de soltura. Tratando-se de pessoa presumivelmente pobre, condeno o acusado ao pagamento das custas processuais, condicionando a cobrança à melhora de suas condições econômicas nos próximos cinco anos. Ausente divergência relativa à nat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 2758 SE para, querendo e através de advogado, apresentar resposta (contestação) no prazo de 15 dias (o qual se iniciará a partir da data da juntada do mandado aos autos), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados pela parte requerente, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 33

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5904 comunidade ou a entidades públicas, nos termos antes especificados, fixado o regime aberto para a hipótese de conversão em pena privativa de liberdade. Após o trânsito em julgado, procedam-se às anotações e comunicações necessárias. Custas na forma da Lei 11.608/03. P.I.C. - ADV: ELIAS DE ALMEIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2947 de fls. 154 é incompatível com o interesse recursal, determino que publicada esta e cientificado o MP, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, procedendo-se as devidas anotações e comunicações de praxe. PRI. - ADV: FABIANO DANTAS ALBUQUERQUE (OAB 164157/SP), WAGNER CASTILHO SUGAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 177 brando, ou seja, de 2/3, pois não há uma maior culpabilidade, até porque, repiso, não há circunstâncias judiciais desfavoráveis ou agravantes em detrimento do acusado. Destarte, reduzo a reprimenda ao patamar final de 01 (um) ano, 11 (onze) meses e 10 (dez) dias de reclusão. 2. Substituição da pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1287 1626 NUNES MARTO RODRIGUES E TEREZINHA ESCÓRCIO TUDISCO em face da FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, resolvendo o mérito, na forma do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Demanda isenta de custas processuais e de honorários advocatícios, em razão do disposto no artigo 55 da Lei n.º 9.099/1995. Publique

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 851 397 Agostini, acrescentando que Jesus não estava no local quando os policiais chegaram em sua residência; que assim que Jesus chegou ele negou a propriedade da droga, porém ao final disse que lhe pertencia e que a mesma era destinada ao tráfico.A testemunha Elines Maria dos Reis disse que sua residência foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1763 advocatícios ao I. defensor dativo Dr. ALEXANDRE MARANGON PINCERATO, em 70% do valor máximo da tabela (código 502 Infância e Juventude qualquer procedimento na área criminal), conforme anexo IX e X, do convênio DPE/OABSP, expedindo-se a respectiva certidão. - ADV: ALEXANDRE MARANGON PINCERATO (OAB 186512/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1582 Centro de Ressocialização de Araçatuba - Rua Sacadura Cabral, 251, Bairro da Aviação - CEP 16055-510, Araçatuba - SP, 18 3621 9320. Endereço: RUA NATALINO SERRA, 89, PRESO NO CR DE BIRIGUI-SP, RURAL, RUA NATALINO SERRA, CEP 16201-373, Birigui - SP a recolher a multa que lhe foi imposta, no prazo de 10 d