2.616 resultados encontrados para i. defensor dativo - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Vistos, em sentença.I - RELATÓRIOO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ofereceu denúncia em face de WELTON ROGERIO RUFFINO, como incurso no artigo 334, caput, c.c. artigo 62, IV, ambos do Código Penal, aplicando-se por ocasião da sentença o disposto no artigo 92, III, também do Código Penal.Segundo a exordial acusatória, no dia 23 de janeiro de 2015, por volta das 09h, na altura do KM 120 da Rodovia SP421, nesta Subseção Judiciária de Presidente Prudente, SP, constatou-se que o denunciado,
signatária da procuração de fl. 44 possui poderes para representar a pessoa jurídica. Ademais, os autos do inquérito policial se encontram na fase de instrução, não sendo possível, por ora, afirmar-se que o bem não mais interessa à persecução penal e que a requerente seja terceiro de boa-fé. Por fim, na perícia realizada no veículo foi constatada a existência de fundo falso, conforme laudo de fls. 35/38, fato que poderá caracterizá-lo como instrumento para a prática do crime,
1 - RELATÓRIOTrata-se de ação monitória ajuizada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL contra EDSON TEIXEIRA DE LIMA FILHO, pleiteando a citação do requerido para pagamento de dívida decorrente de Contratos Particular de Abertura de Crédito à Pessoa Física para Financiamento de Materiais de Construção e outros Pactos nº 00.2000.160.0001353-00 (fls. 5/11), firmado em 23/08/2013, no valor de R$ 9.000,00, vencido desde 21/09/2014, cujo montante atualizado até 15/01/2015 perfaz a quantia de R$
USUCAPIAO 0000856-05.2015.403.6115 - SILVIO MIGUEL RAMOS(SP078840 - PAULO FERREIRA DA SILVA) X MODULO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA(SP266894A - GUSTAVO GONCALVES GOMES E SP285384 - BEATRIZ SECCHI E SP131774 - PATRICIA HIROMI YAFUSO CHAN E SP036185 - LOURIVAL MARICONDI JUNIOR E SP232031 - THIAGO AUGUSTO SOARES E SP116718 - NELSON ADRIANO DE FREITAS E SP255840 - THIAGO PEDRINO SIMÃO) S E N T E N Ç ATrata-se de ação de usucapião proposta por SILVIO MIGUEL RAMOS em face de MÓDULO EMPREE
1 - RELATÓRIOTrata-se de ação monitória ajuizada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL contra EDSON TEIXEIRA DE LIMA FILHO, pleiteando a citação do requerido para pagamento de dívida decorrente de Contratos Particular de Abertura de Crédito à Pessoa Física para Financiamento de Materiais de Construção e outros Pactos nº 00.2000.160.0001353-00 (fls. 5/11), firmado em 23/08/2013, no valor de R$ 9.000,00, vencido desde 21/09/2014, cujo montante atualizado até 15/01/2015 perfaz a quantia de R$