Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1742 208 APARECIDA FERREIRA COELHO (OAB 108139/SP) Processo 0004819-35.2012.8.26.0268 (268.01.2012.004819) - Inquérito Policial - Quadrilha ou Bando - J.P. - S.A.J.M.S. - J.L.M. e outros - APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NO PRAZO LEGAL. FLS. 918: J. Nomeio para a defesa do réu o advogado indicado. Intime-o para os devidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1386 2272 em proveito comum, vantagem ilícita no valor de R$185,00 (cento e oitenta e cinco reais), em prejuízo da vítima D.L.V., induzindo-o em erro mediante meio fraudulento. O processo tramitou regularmente.O Ministério Público pediu a condenação. A defesa reclamou a absolvição. É, em síntese, o relatório.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 704 923 normas especiais e gerais, prevalece a primeira. Além disso, de acordo com o preceito constitucional esculpido no art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, a lei considerará inafiançável o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o que nos leva a concluir: se não pode o menos, não pode o m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1571 do link de acesso à audiência virtual. INTIMEM-SE o Ministério Público e o(s)(a) Defensor(a)(es), remetendo-se, por e-mail, o link de acesso. INTIMEM-SE o(a)(s) Defensor(a)(es) do(a)(s) réu(ré)(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar(em) o(s) respectivo(s) endereço(s) eletrônico(s) (e-mail) para e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3863 devendo o pagamento se dar de uma só vez, acrescido de juros de 1% ao mês devidos desde o trânsito em julgado e de correção monetária, a partir do efetivo pagamento de cada parcela. Por consequência, confirmo a tutela deferida à fl. 35. Com a restituição, fica a empresa requerida reintegrada na po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 2 e, por ter atrasado os pagamentos houve desentendimento entre ambos, culminando com agressão física da vítima ao denunciado. Em face dessa agressão e agindo por vingança, o denunciado se armou de uma faca e ficou à espera da vítima. Ao passar pelo local dos fatos, reclamando da agressão anterior e exigin

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por sentença proferida por este Juízo (fls. 16/18), Jefferson Gonçalves de Mattos foi condenado como incurso no artigo 312, caput, c/c artigo 71, ambos do Código Penal, à pena privativa de liberdade de dois anos e 08 (oito) meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicial aberto, mais 70 (setenta dias) multa, fixados no valor unitário de 1/30 do salário mínimo vigente na data do fato.A pena privativa de liberdade foi substituída por duas penas restritivas de direito, consistentes em

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por sentença proferida por este Juízo (fls. 16/18), Jefferson Gonçalves de Mattos foi condenado como incurso no artigo 312, caput, c/c artigo 71, ambos do Código Penal, à pena privativa de liberdade de dois anos e 08 (oito) meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicial aberto, mais 70 (setenta dias) multa, fixados no valor unitário de 1/30 do salário mínimo vigente na data do fato.A pena privativa de liberdade foi substituída por duas penas restritivas de direito, consistentes em

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5ª VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE Expediente Nº 1187 MONITORIA 0005062-71.2015.403.6112 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP216530 - FABIANO GAMA RICCI) X TECNOAR FERRAMENTAS LTDA - ME X DANILO RIBEIRO FERRO X JANINA GARCIA DE ARAUJO FERRO(SP229084 - JULIANA MARTINS SILVEIRA) Nos termos da determinação de fls. 360/364, fica a Caixa Econômica Federal intimada a apresentar cálculo aritmético contendo atualização do valor devido. 0006090-74.2015.403.6112 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP216530 - FABIANO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se. Registre-se. Intimem-se. Oficie-se aos órgãos de estatísticas, com as cautelas de estilo. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0006727-98.2010.403.6112 - JUSTICA PUBLICA X ERNANI SCIORRA NETO(PR007400 - ANTONIO CARLOS MENEGASSI) X RONAN DIAS COELHO X FERNANDO EUGENIO ANDRETTO X CAIRO PAZ ANDRETTO X CELSO PINHEIRO LEOPLINIO X HELIO ROMITO X SAMUEL GELSON DOS SANTOS X VALDECIR RODRIGUES FERREIRA X IRINEU PONZIO X PAULO CESAR RIBEIRO X ADAIR FERREIRA DE SOUZA Fls. 517/558: Ciência às partes