Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1764 mandado com as prerrogativas do art. 212, § 2º, do Código de Processo Civil, para a busca e apreensão do bem descrito na petição inicial, que deverá ser depositado nas mãos de depositário(s) indicado(s) pelo(a) autor(a), ficando autorizado o uso de reforço policial e/ou arrombamento, caso o Sr. Ofi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2450 de fls. 155/159, disponibilizando quase na totalidade os medicamentos requeridos. Portanto, razoável o requerimento de prazo conforme requerido às fls. 168/169, tendo em vista tratar-se de medicamentos de alto custo. Assim, defiro,improrrogavelmente, o pedido de prazo requerido por mais 15 (quinze) dias para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 634 na fase investigativa permitirão formar a convicção do juízo quanto à inocência ou culpa do réu e até mesmo, se for o caso, desclassificar a imputação contida na denúncia para o crime que, supostamente, venha a ser demonstrado, fato este que não poderá ser antecipado na atual fase em que se encontra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1954 Banco do Brasil, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo FUNPESP. Com a transferência, comunique-se a VEC para onde foi encaminhada a carta de guia, informando o MM. Juiz de que houve a quitação total da multa. Constatado que o sentenciado está em local incerto e não sabido em qualquer da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1480 Processo 0000442-10.2018.8.26.0333 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - Justiça Pública EVANDRO LUIZ OLIVEIRA FARIAS - Rosimara Silva Soares - Vistos. Diante dos termos do Comunicado CG 378/2020, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 18/08/2020 �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 3222 Israel de Oliveira - Vistos. 1. Trata-se de embargos declaratórios opostos pelo Ministério Público contra a sentença de fls. 260/268, sob o argumento de que o ato é omisso, devendo ser apreciado o pedido de majoração da pena do réu na primeira fase de fixação em virtude do reconhecimento dos maus a

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1743 378 O(A) Doutor(a) Elton Isamu Chinen, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Foro de Registro, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: Wesley Gomes da Costa, RUA FRANCISCO LORENA DE SOUZA, 316, JDM MAGARIO - CEP 11910-000, Sete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2026 219 aumento da pena, ficam as penas definitivas assim fixadas: a) para o crime de latrocínio consumado: 20 anos de reclusão e pagamento de 10 dias-multa; b) para o crime de latrocínio tentado: 6 anos e 8 meses de reclusão e pagamento de 10 dias-multa; c) para o crime de associação criminosa: 1 ano de reclu

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1521 263 data de 25/05/10, ambos trabalhavam juntos num terreno ao lado da casa da vítima, onde esticavam arame para que os animais não invadissem a casa. Após terminar o serviço, a vítima foi para sua casa e o denunciado ali permaneceu. No dia seguinte, ou seja, na data dos fatos, os vizinhos avisaram a vítima que havia passado uma Fiat/Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 7034 e comunicações necessárias. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: RODRIGO JARA (OAB 275050/SP), ELIZEU ANTONIO DA SILVEIRA ROSA (OAB 278479/SP), MARCOS TADEU FERNANDES DE FARIA (OAB 263120/SP) Processo 0017627-75.2013.8.26.0482 (048.22.0130.017627) - Ação Penal - Procedimento Ordinário -