Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2825 I. Defensor Dativo providenciar a impressão e encaminhamento à Defensoria Pública para pagamento.Intime-se. - ADV: VITOR FILLET MONTEBELLO (OAB 269058/SP) Processo 0007350-54.2017.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - L.A.N. - Vistos.1. Diante do trânsito em julgado da r. Sentença de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 205 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0200/2014 Processo 0000002-30.2009.8.26.0268 (268.01.2009.000002) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) L.B.S. - Retirar Certidão de honorário. fls. 170: Vistos. 1. Arbitro os honorários do i. Defensor dativo no valor de 30% da tabela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 3033 16/10/2022. Expeça-se a devida certidão de honorários. Deverá I. Defensor Dativo providenciar a impressão e encaminhamento à Defensoria Pública para pagamento Int. - ADV: ODINEI ROQUE ASSARISSE (OAB 117804/SP) Processo 0003398-33.2018.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ELBE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 3222 Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe, salientando que o termo final da prescrição é 24/09/2024. 3)Expeça-se a devida certidão de honorários. Deverá I. Defensor Dativo providenciar a impressão e encaminhamento à Defensoria Pública para pagamento. Int. - ADV: WILLIAM FERNANDO LOPES ABELHA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 3220 processual oportuno. Considerando os elementos do inquérito policial, estão presentes indícios de autoria e materialidade do crime imputado ao(s) réu(s). Assim, inexistindo motivo para a absolvição sumária, mantenho o RECEBIMENTO da denúncia oferecida contra FERNANDA CRISTINA MOURA FREITAS. 2. Designo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 870 3240 exposto, mantenho a decisão de fls. 75, que recebeu a denúncia oferecida contra JOSÉ AUGUSTO ALVARES PINTAN e VITÓRIA LÚCIA PINTAN. Designo audiência una de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 22 de MARÇO de 2011, às 13h50min, devendo o(s) réu(s) ser(em) intimado/requisitado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 635 1716 R$455,93, devendo ser expedida a certidão respectiva. Após, vista ao MP para contrarrazões. Int.” Advogados: PATRICIA IBRAIM CECILIO - OAB/SP nº 265453. Processo nº 614.01.2009.002072-0/000000-000 - Controle nº 336/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDSON DANIEL GONÇALVES e outros. Fls. 233: “Des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1444 1800 mil REAIS), corrigido monetariamente desde 30/09/11; ACRESCIDO DO VALOR DE R$ 1.000,00 (um mil REAIS), corrigido monetariamente desde 30/10/11; ACRESCIDO DO VALOR DE R$ 1.000,00 (um mil REAIS), corrigido monetariamente desde 30/11/11, TUDO com juros de mora a partir da citação EM 22/04/2013 E até o efetivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2498 1127 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0013/2018 Processo 0004385-50.2010.8.26.0451 (451.01.2010.004385) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Rinaldo Romano Manzini - 1. Diante da prisão do condenado, cumpra-se a Resolução nº 09/85, COM URGÊNCIA, f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 3592 acompanhar de cópias das seguintes peças, se houverem, nos termos do art. 482 das NSCGJ: A) planilha de identificação na Delegacia de Polícia; B) denúncia e aditamentos à denúncia; C) decisão de recebimento da denúncia e dos aditamentos à denúncia; D) sentença ou acórdão; E) certidão de trânsi