Seção I ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 Gabinete do Desembargador FAUSTO MOREIRA DINIZ Rua 10, n.º 150 , Fórum Dr. Heitor Moraes Fleury, 12º Andar , Sala 1224, Setor Oeste , Goiânia-GO, CEP 74.113-011, Telefone: 3216-2938 Processo : 5121364.32.2017.8.09.0000 Nome CPF/CNPJ Promovente(s) ESTADO DE GOIAS -Nome CPF/CNPJ Promovido(s) CONDOMINIO DO EDIFICIO ELDORADO 25.105.164/0001-04 Ó r g ã o 6ª Câmara Ti

Seção I ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 Gabinete do Desembargador FAUSTO MOREIRA DINIZ Rua 10, n.º 150 , Fórum Dr. Heitor Moraes Fleury, 12º Andar , Sala 1224, Setor Oeste , Goiânia-GO, CEP 74.113-011, Telefone: 3216-2938 Processo : 5308521.51.2017.8.09.0000 Nome CPF/CNPJ Promovente(s) ESTADO DE GOIÁS 01.409.655/0001-80 Nome CPF/CNPJ KABANAS COMERCIAL DE ALIMENTACAO 05.857.549/0001Promovido(s) LTDA 10 �

Seção I ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1478 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/02/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/02/2014 AGRAVADO(S) : SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DECISAO OU DESPACHO: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR. REQUISITOS PARA CONCESSÃO. SUSPENSÃO DE LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS COM BASE EM INSTRUÇÕES NORMATIVAS QUE UTILIZAM PAUTA FISCAL PARA AFERIÇÃO DO VALOR DO ICMS. 1. Presente o fumus

Seção I ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 Gabinete do Desembargador FAUSTO MOREIRA DINIZ Rua 10, n.º 150 , Fórum Dr. Heitor Moraes Fleury, 12º Andar , Sala 1224, Setor Oeste , Goiânia-GO, CEP 74.113-011, Telefone: 3216-2938, Telefone: 3216-2938 Processo : 0005653.94.2017.8.09.0087 Nome Promovente(s) DIRCE ELENA DO NASCIMENTO Nome Promovido(s) ESTADO DE GOIAS Tipo de Ação / Recurso CLASSE NÃO IDENTIFICAD

Seção III ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 _____________________________ DEFENSOR(A): ______________________ ___________________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 1222-76.2015.8.09.0090 2 INQUERITO MAYARA XAVIER DE LIMA EDER NOGUEIRA DE SOUZA GUILHERME RODRIGUES GUIMARAES FERREIRA JEAN ALVES DE CASTRO LEANDRO ALVES DE CASTRO LUCIANO MAURICIO FELIPE ALMEIDA ADV IND : 26830 GO - DANILO

Caderno único ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura CONSELHO ESPECIAL 182ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS 182ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Embargos de Declaração no(a) Mandado de Segurança Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Embargado: Advogado(s) Origem Ementa Decisão 2011 00 2 008449-9 MSG - 0008449-92.2011.8.07.0000 1064954

Seção I ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 NR.PROCESSO: 5512918.72.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5512918.72.2017.8.09.0000 (PROCESSO DIGITAL) COMARCA DE RIO VERDE AGRAVANTE : CELG DISTRIBUIÇÃO S.A – CELG D AGRAVADA : MARIA APARECIDA BRAGA MATTOS DR. MARCUS DA COSTA FERREIRA – EM RELATOR : SUBSTITUIÇÃO DESPACHO Trata-se de agravo de instrumento interposto por CELG DISTRIBUIÇÃO S.A – CELG D

Seção I ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 NR.PROCESSO: 5016697.58.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5016697.58.2018.8.09.0000 (PROCESSO DIGITAL) COMARCA DE RIO VERDE AGRAVANTE : CELG DISTRIBUIÇÃO S.A – CELG D AGRAVADA : VÂNIA LUCE GUIMARÃES AGUIAR DR. MARCUS DA COSTA FERREIRA – EM RELATOR : SUBSTITUIÇÃO DESPACHO Trata-se de agravo de instrumento interposto por CELG DISTRIBUIÇÃO S.A – CELG

Seção I ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 Gabinete do Desembargador FAUSTO MOREIRA DINIZ Rua 10, n.º 150 , Fórum Dr. Heitor Moraes Fleury, 12º Andar , Sala 1224, Setor Oeste , Goiânia-GO, CEP 74.113-011, Telefone: 3216-2938, Telefone: 3216-2938 Processo : 5528111.93.2018.8.09.0000 Nome CPF/CNPJ Promovente(s) ESTADO DE GOIÁS 01.409.580/0001-38 Nome CPF/CNPJ Promovido(s) Agro-cria Comércio E Indústria Ltda

Seção I ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 Gabinete do Desembargador FAUSTO MOREIRA DINIZ Rua 10, n.º 150 , Fórum Dr. Heitor Moraes Fleury, 12º Andar , Sala 1224, Setor Oeste , Goiânia-GO, CEP 74.113-011, Telefone: 3216-2938 Processo : 0005685.02.2017.8.09.0087 Nome CPF/CNPJ Promovente(s) DANIELLE MARTINS PEREIRA 017.210.411-41 Nome CPF/CNPJ Promovido(s) ESTADO DE GOIAS 01.409.580/0001-38 Ó r g ã o 6ª Câm