Seção I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 DESPACHO NR.PROCESSO: 5386892.29.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5386892.29.2017.8.09.0000 (PROCESSO DIGITAL) COMARCA DE RIO VERDE AGRAVANTE : CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D MILGRAN INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO AGRAVADA: : DE GRANITOS LTDA-ME RELATOR : DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D interpôs agravo de instrumento objet

Seção I ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 NR.PROCESSO: 5294384.64.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5294384.64.2017.8.09.0000 (PROCESSO DIGITAL) COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : ESTADO DE GOIÁS AGRAVADOS : CERÂMICA FORTE LTDA. - ME E OUTROS DR. MARCUS DA COSTA FERREIRA – EM RELATOR : SUBSTITUIÇÃO DESPACHO ESTADO DE GOIÁS interpôs agravo de instrumento, objetivando a modificação da decisão profe

Caderno único ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de junho de 2018 de instrução e julgamento independente de intimação. Se as partes tiverem interesse na produção de prova documental que não acompanhou a inicial ou a contestação, os documentos deverão ser apresentados no prazo de resposta desta decisão, sob pena de preclusão. Após, voltem conclusos. BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2018 08:52:08. MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito Substituto N.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1405 Quarta Câmara Cível Gabinete da Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8012874-31.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível Relator: Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel AGRAVANTE: VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A. e outros Advogado(s): JULIO CESAR GOULART LANES AGRAV

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2118 251 condição de responsável por substituição do ICMS devido pela recorrente, é feito com base no valor de pauta (PMPF) do Estado de destino de sua operação (da distribuidora), ou seja, onde está a agravante, no Estado de Pernambuco. Na ocasião, sustenta que o decisum merece ser reformado, justificando que se revela ilegal a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2477 3752 Seção Criminal, com as nossas homenagens, depois de cumpridas as formalidades legais.Int. Guararapes, 23 de novembro de 2017. - ADV: NORBERTO CLAUDINEI BARBOSA (OAB 73193/SP) Processo 0001974-10.2017.8.26.0218 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0098613-51.2013.8.26.0050 - 24º Vara Criminal Foro Cen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4280 8 Processo 0818270-65.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Gratificação de Incentivo Autor: Andréia Caetano de Pontes Freitas Ribas - Andreia Aparecida Figueiredo dos Santos e outros ADV: ELOISIO MENDES DE ARAUJO (OAB 8978/MS) ADV: ALMIR VIEIRA PEREIRA JUNIOR (OAB 8281/MS) Ante o exposto, defiro os benefícios da justiça gratuit

Caderno 2 - Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2814 56 ORA COMBATIDAS.4. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA EM PARTE.ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 2ª CÂMARA DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DA APELAÇÃO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, REFORMANDO A SENTENÇA NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. FORTALEZA, DIA E HORA REGISTRADOS NO SISTEMA.MAR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3058 tavos), referente ao ICMS-ST dos meses de fevereiro e março de 2022, bem como promova o depósito da quantia em conta judicial, em 24 horas”. Na oportunidade, foi intimado o Estado da Bahia para manifestar interesse no feito no prazo de 15 (quinze) dias. Em petição de ID nº 190509612, a Autora informa que a Demandada depositou o valor de R$ 687.957,56 (seiscentos e

Seção I ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 Destaca-se que através de auditoria fiscal (CTE 142 c/c Instrução de Serviço 15/2009) constatou-se a existência de diversas mercadorias sem nota fiscal, no período compreendido entre 01.01.2011 a 06.07.2011. Uma vez iniciado o procedimento administrativo tributário (PAT n. 4011103347728) oportunizou-se ao sujeito passivo a apresentação dos documentos solicitados