Poder Executivo ● 07/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 50.050, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. Ano XCVIII • NÀ 3 - 15 ANEXO II (art. 43, § 1°, III da Lei n° 4.320/64) Altera o Decreto nº 39.667, de 1º de agosto de 2013, que institui o Sistema Estadual de Políticas sobre Álcool e outras Drogas - SIEPAD. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição PROGRAMAÇÃO ANUA

Poder Executivo ● 12/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 154 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 1º de agosto de 2022. Nº 3282 - Exonerar ANGELA MOURA TRIBUZI LULA do cargo em comissão de Gerente de Comunicação, símbolo DAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, a partir de 11 de agosto de 2022. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 11 de agosto do ano de 2022, 206º da Revolução Republicana Consti

Poder Executivo ● 04/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3520 - Dispensar WILLETON RANGEL DE FRANÇA, matrícula nº 318.703-9, da Função Gratificada de Chefe de Núcleo, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, a partir de 01 de outubro de 2016. ANEXO III (COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS) ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS 2016 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO 26000- S

Poder Executivo ● 03/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

242 - Ano XCVI • NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de abril de 2019 Aylla Karoline Silva Do Nascimento 5400131417 48,00 83 Rebeca Valentim Leite 5420029495 72,00 Larissa Nascimento De Oliveira 5400115625 48,00 84 Denize Ferreira Ribeiro 5420009455 72,00 19 Milena Correia Lima 5400000504 48,00 85 Maria Ramona Da Penha Carvalho 5420023708 72,00 20 5400072062 42,00 86 Marcelle Luana Carneiro Lemos 5420079132 72,00 21 Hitalo

Poder Executivo ● 10/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 107 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de junho de 2020 Governo do Estado CASA CIVIL Por determinação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, será considerado ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta o dia 11 de junho de 2020, dedicado a Corpus Christi, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do órgão. Governador: Paulo

Poder Executivo ● 04/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 41 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de março de 2016 16º REBECA VIANA FERREIRA 23º ANA MICHELE MORAES LUNA 17º LAIS MARIA XAVIER DA SILVA 24º NADJA MARIA DA ROCHA GIMINO 18º GERBSON DA SILVA LIMA 25º ELISANGELA SILVA DE ABREU 19º LUCIENE MARIA SILVA DOS SANTOS 26º MAYANNA DANIELLY LIRA CARLOS 20º MARIA APARECIDA GARCIA MOURA 27º ROBSON PINHEIRO DA SILVA 21º VIVIANI CAVALCANTI PINTO 28º RENATA RILKIA P

Poder Executivo ● 06/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 4º Fica autorizado o funcionamento e a realização de eventos culturais, esportivos, sociais, shows e bailes, inclusive em clubes sociais, hotéis, bares e restaurantes, sem restrição de horário e com o público condizente com capacidade total do ambiente, observados os protocolos de segurança, mantida a exigência de apresentação dos comprovantes do esquema vacinal completo. § 1º É admitida a

Poder Executivo ● 09/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 106 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de junho de 2020 VII GERES Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara ATOS DO DIA 8 DE JUNHO DE 2020. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 1390 – Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público da Secretaria de Saúde, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SES nº 022, de 02 de a

Poder Executivo ● 26/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 140 - 3 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Governo do Estado Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2019. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Palácio do Campo das Princesa

Poder Executivo ● 16/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Secretário: Milton Coelho da Silva Neto PORTARIAS SAD DO DIA 15.03.2016 PORTARIA CONJUNTA SAD/SES NO 28, DE 15 DE MARÇO DE 2016. O SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETARIO DE SAÚDE, tendo em vista a decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 0001324-52.2015.8.17.0001, resolvem republicar a homologação do resultado final do Concurso Público regido