Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3454 monetária), não ocorrerá a incidência de juros moratórios Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO DE SAUDE SAPUCAIA DO SUL autônomos, na forma do período anterior. 8. Emsendo o executado principal ente público,deverão ser observados os critérios estabelecidos, exceto se este for PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO responsável subsidiário, pelo que deverá ser observado

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 1435 INTIMAÇÃO demonstrado segura, eficaz e de fácil acesso. Além disso, os Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 67430d7 depoimentos são gravados. Esclareço, por fim, que são mantidas proferido nos autos. duas salas virtuais durante as audiências de instrução, uma sala Vistos, etc. virtual de espera (equivalente ao átrio do Foro, com link

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 4498 Trata-se de imposição legal e nada faz presumir pela transferência, gratificação natalina de 2020, gratificação natalina proporcional ao empregador, da responsabilidade pelo seu recolhimento, com (2/12), um período de férias acrescidas de um terço, férias exclusividade. proporcionais (8/12) acrescidas de um terço e diferenças do Os previdenciários têm

Judiciário ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1726/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região fl.697. Intime-se a reclamada para pagamento no prazo de cinco dias sob pena de prosseguimento da execução. Autor Advogado Clovis Cervo Ildemar Lima de Souza Junior(OAB: 73379RS) Cabanha do Rio Pizon Ltda. e outros (7) Réu Processo Nº 0058700-98.2008.5.04.0018 Processo Nº 00587/2008-018-04-00.9 Complemento Autor Réu Advogado 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Silvia

Judiciário ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1809/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 Complemento Processo Nº RO-0000482-94.2013.5.04.0861 Complemento Vara do Trabalho de São Gabriel RECORRENTE George Cristofer da Silva Mota Advogado Miguel Neme Kodayssi(OAB: 30703RS) RECORRENTE Marfrig Global Foods S.A. Advogada Laís Machado Lucas(OAB: 60136RS) RECORRIDO Os Mesmos [11ª T.] "Dê-se vista à reclamada dos documentos juntados às fls. 722-725, no prazo de 10

Judiciário ● 11/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1431/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2014 RECORRIDO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Eduardo da Silva Costa Lucila Beatriz Abdallah Nunes(OAB: 28351RS) RECORRENTE: Fundação Universitária de Cardiologia DESPACHO DO RECURSO DE REVISTA: Admitido (autos na sala 102) Os interessados têm o prazo de lei para requererem o que for de direito no processo acima indicado, bem como agravarem ou contra -arrazoarem, conforme o caso. Nota. Nos processo

Judiciário ● 02/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1464/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região provimento ao recurso ordinário interposto pela primeira reclamada. À unanimidade de votos, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela segunda reclamada. Processo Nº RO-0001500-03.2012.5.04.0016 Complemento 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre RECORRENTE Novus Produtos Eletrônicos Ltda. Advogado Renato Simões da Cunha(OAB: 41734RS) RECORRENTE Nara Rosane Centeno

Judiciário ● 11/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1454/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PROVIMENTO AO RECURSO DO PRIMEIRO RECLAMADO (PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES DE SEGURANÇA). Por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ORDINÁRIO DO TERCEIRO RECLAMADO (ITAÚ UNIBANCO S.A.) para que no cômputo das horas extraordinários seja observada o disposto no no art. 58, § 1º da CLT. Valor da condenação que se majora para R$ 30.000,00 (trinta

Judiciário ● 20/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1420/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 R$ 30,.000,00 (trinta mil reais), que se majora para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), aumentadas para R$ 1.000,00 (mil reais), pelos reclamados. Processo Nº RO-0001056-48.2012.5.04.0281 Complemento 1ª Vara do Trabalho de Esteio RECORRENTE Brado Logística S.A. Advogado Ricardo Bertoncini Belinzoni(OAB: 51711RS) RECORRIDO Rudimar Pi

Judiciário ● 25/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1524/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região retomada a sua normal tramitação. Processo Nº RO-0000491-82.2012.5.04.0023 Complemento 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre RECORRENTE Mauro Sérgio Marques da Silveira Advogado Marcelo Kroeff(OAB: 40251RS) RECORRENTE Wms Supermercados do Brasil Ltda. Advogado Flávio Obino Filho(OAB: 24379RS) RECORRIDO Os Mesmos RECORRENTE: Wms Supermercados do Brasil Ltda. DESPACHO DO RECUR