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ilegalidade da pratica - Página 14

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630 resultados encontrados para ilegalidade da pratica - data: 10/08/2025

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TJSP 14/11/2012 - Pág. 1681 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1306 1681 que de pequeno porte, pois não estão incluídas na finalidade de que a lei estabelece, de prestar assistência aos realmente necessitados. A extensão desse beneficio deve ocorrer somente às pessoas jurídicas pias, filantrópicas, consideradas por lei socialmente relevantes, ou as sem fins lucrativos, d

TJSP 26/06/2012 - Pág. 1521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1211 1521 576.01.2012.014153-0/000000-000 - nº ordem 600/2012 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - VALDOMIRO VENANCIO DA CRUZ X MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - Fls. 115 - Em conformidade com o artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, pratico o presente ato assinalado de ofício: Manifeste-se a pa

TJSP 15/04/2010 - Pág. 1371 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 693 1371 de contrato assinado, com manifestação bilateral de vontade, que até prova em contrário deverá ser respeitado. Concedo a gratuidade. Cite-se e intime-se o réu do inteiro teor deste despacho. Int. - ADV LUIZ ANTONIO DIAS OAB/SP 33072 576.01.2010.017938-2/000000-000 - nº ordem 830/2010 - Possessórias em

TJSP 16/04/2010 - Pág. 1235 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 694 1235 X VALTAIR ROBERTO DE SOUZA - Autos sobrestados pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme requerido pelo autor - fls. 20. - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 576.01.2010.009006-0/000000-000 - nº ordem 413/2010 - Declaratória (em geral) - TAPEÇARIA E ACESSÓRIOS SALVIANO LTDA ME X VALECRED FOMENTO MER

TJSP 21/05/2010 - Pág. 846 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 718 846 as partes para audiência a ser realizada pelo Setor de Conciliação, junto à Câmara de Mediação e Arbitragem, vinculada à ACIRP, no dia 1º/07/2010, às 09:00 horas, na rua Voluntários de São Paulo, nº 3079, Centro, nesta cidade. Cite-se e intime-se o réu bem como intimem-se o autor e seu advogado, com

TJSP 29/09/2010 - Pág. 1516 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 806 1516 576.01.2010.038704-0/000000-000 - nº ordem 1711/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MATHEUS REINO ZANOVELO X SERASA S/A - Fls. 11/12 - Vistos. Mesmo considerando que a fixação da indenização venha a ser feita por arbitramento judicial, impõe-se a sua quantificação, ainda que com a ressalva d

TJSP 13/10/2010 - Pág. 1492 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 813 1492 576.01.2010.033442-8/000000-000 - nº ordem 1565/2010 - Declaratória (em geral) - HERBERT MAZZONI CHEMIN X BANCO IBI S/A BANCO MÚLTIPLO - Fls. 32 - Vistos Considerando os documentos colacionados nos autos, dando conta da incapacidade civil do autor em contrair obrigações no campo da órbita civil, e, inob

TJSP 06/11/2009 - Pág. 1418 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 590 1418 576.01.2009.064067-7/000000-000 - nº ordem 2739/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X MIRIAM DE CARVALHO CORREA - Fls. 22 - Vistos Apresente o autor o demonstrativo da dívida pendente, prestações vencidas e vincendas, na sua integridade, para a hipótese de eventual pagamento pelo devedo

TJSP 23/11/2009 - Pág. 1302 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 600 1302 do autor no cadastro de inadimplentes, referente ao contrato revisando, enquanto discute-se o pleito judicialmente. Oficie(m) -se à(s) instituição (ões) de proteção ao crédito relacionada(s) Cite-se e intime-se o réu do inteiro teor deste despacho. Int.( depositar taxa de postagem no valor de R$13,

TRT15 16/03/2017 - Pág. 28667 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 A decisão de origem deferiu o pleito em questão e condenou o 28667 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS reclamado a pagar à reclamante indenização por danos morais, no valor de R$ 20.000,00, ante o reconhecimento de ocorrência de Sem razão. labor extenuante e em jornada excessiva. Quando presentes os requisitos da Lei nº 5.584/70 há cabimento A reclamada pugna pela reforma,

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