630 resultados encontrados para ilegalidade da pratica - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1239 1743 576.01.2012.027939-8/000000-000 - nº ordem 1295/2012 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - EDIFÍCIO JANGADA X PAULO ROBERTO GOMES PORTELLA - Fls. 25 - VISTOS. Indefiro o pedido de assistência judiciária formulado na inicial. Não se aplicam os benefícios da assistência judiciária às pessoas
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1250 1691 NOGUEIRA PAULA SILVA X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 19 - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. A tutela pleiteada neste momento se mostra prematura e que poderá no decorrer da instrução se novamente reavaliada. Cite-se, ficando o(a) réu(ré) advertido(a) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a contes
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1197 1781 VALOR DE R$4,00 - RG+AR+MÃO PRÓPRIA) - ADV KARINA GONÇALVES MACHADO OAB/SP 291558 576.01.2012.023605-0/000000-000 - nº ordem 1025/2012 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETARIOS DO CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DO LAGO X JOÃO DOMINGOS DE OLIVEIRA MARQUES - Fls. 13 - V
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1183 1504 ELIAS OAB/SP 192572 576.01.2012.023016-0/000000-000 - nº ordem 970/2012 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - CLAUDIO ROBERTO FERREIRA X VIVO S/A - Fls. 19 - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. A antecipação de tutela, conforme previsto no artigo 273 do Código de Pr
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 988 1551 protesto, referente aos títulos mencionados. Observo que em relação a certidão de fls. 35 os elementos para o seu cumprimento encontram-se em fls. 44/47. Observo mais que no tocante ao tótulo n.º 07, o mesmo já foi devidamente cumprido (fls. 24). No mais, informe o autor o endereço da parte ré, face a d
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1003 1316 ME E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 56 - VISTOS. Fls. 51/55: Recebo como emenda à inicial, anotando-se o nome do avalista no pólo ativo da demanda. Estendo os efeitos da tutela deferida em fls. 46 em relação ao avalista, agora incluído, para determinar a exclusão de seu nome do cadastro de inadimp
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1068 1346 576.01.2011.055100-6/000000-000 - nº ordem 2174/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER S/A X FERNANDO BONVINO NETO - Fls. 51 - PROC. Nº 2174/11 8º OFÍCIO CÍVEL. VISTOS. Nos termos do procedimento de controle administrativo (PCA) 642, do C.N.J. é declarada a ilegalidade da p
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1083 1470 576.01.2011.059361-1/000000-000 - nº ordem 2343/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA S/A C F I X PAULO PEREIRA CORREIA - Fls. 19 - VISTOS. Nos termos do procedimento de controle administrativo (PCA) 642, do C.N.J. é declarada a ilegalidade da pratica adotada pelos registrador
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1090 1957 Antunes Alves) in RT 781/232. Assim, à emenda da inicial, quantificando-se o pedido de indenização por dano moral, atribuindo corretamente o valor à causa e recolhimento da diferença das custas iniciais. Prazo: 10 dias. Pena: Indeferimento da inicial. Intimem-se. - ADV KARINA RENATA DE PINHO PASQUETTO OA
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 822 1679 da autora no cadastro dos devedores , cuja inadimplência é negada , enquanto discute-se o pleito judicialmente. Oficie(m) -se à(s) instituição (ões) de proteção ao crédito relacionada(s) Cite-se e intime-se o réu do inteiro teor deste despacho. Concedo a gratuidade. Int. - ADV RODRIGO FERNANDES DE B