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ilegalidade da pratica - Página 58

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630 resultados encontrados para ilegalidade da pratica - data: 12/08/2025

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TJSP 10/06/2011 - Pág. 1591 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 972 1591 ITAÚ S/A - Fls. 28 - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Indefiro o pedido de tutela antecipada eis que ausente a plausibilidade do direito invocado, uma vez que sequer as contas foram prestadas. Cite-se o requerido para que no prazo legal de cinco (5) dias, em querendo, conteste a ação ou em igual prazo a

TJSP 14/06/2011 - Pág. 1489 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 974 1489 X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 42 - VISTOS. Nos termos do art. 740 do CPC, cite-te o exeqüente, na pessoa do seu Advogado para se manifestar querendo, no prazo de 15 dias. Certifique-se na Execução n.º 615/11 a existência dos presentes Embargos. Int. - ADV MAIKON SIQUEIRA ZANCHETTA OAB/SP 229832 - ADV ENDRIGO

TJSP 11/12/2012 - Pág. 1594 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1322 1594 houve utilização de índices ou taxas não contratados; se houve capitalização de juros; apresente eventual saldo credor ou saldo devedor excluindo a capitalização de juros e índices ou taxas não contratadas. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos, no pr

TJSP 09/09/2011 - Pág. 1339 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1339 576.01.2011.005613-9/000000-000 - nº ordem 261/2011 - Medida Cautelar (em geral) - VICTOR CALVO LAGUNA X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 33 - Vistos. Recebo o recurso de agravo retido de fls.30/32, devendo o Cartório providenciar as devidas anotações de praxe. A agravada para apresentar suas contra-minutas no

TJSP 04/11/2011 - Pág. 1597 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1070 1597 576.01.2011.053594-7/000000-000 - nº ordem 2122/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - HSBC FINANCE BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO X BEN HUR EIKI MORI MATSU - Fls. 33 - VISTOS. Nos termos do procedimento de controle administrativo (PCA) 642, do C.N.J. é declarada a ilegalidade da pratica adotada p

TJSP 15/08/2013 - Pág. 1310 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1310 consumidor (preponderante sobre o interesse individual da Companhia Paulista de Força e Luz), indica, nesta fase processual, ser imperiosa a continuidade no fornecimento de energia elétrica, e perigo na demora (sob pena de parte autora ficar as escuras ), DEFIRO A LIMINAR para o fim de determinar a manuten�

TJSP 27/09/2012 - Pág. 1908 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1276 1908 justamente pretende a parte autora rever cláusulas dos contratos e conseqüentemente receber valores objeto do alegado indébito. Afasto a preliminar de carência da ação por impossibilidade jurídica do pedido porque é garantia constitucional dos cidadãos dirigir-se ao Poder Judiciário sempre que houv

TJSP 01/11/2012 - Pág. 1707 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1707 das quantias pela parte requerida. Efetuado o depósito, fica a requerida proibida de cancelar/suspender qualquer cobertura contratada. Fica estipulado o prazo de 05 dias para o cumprimento da liminar. Em caso de descumprimento desta determinação, com fundamento nos artigos 273, 461 e 461-A, todos do Códi

TJSP 06/06/2011 - Pág. 1747 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 968 1747 576.01.2010.030209-7/000000-000 - nº ordem 1398/2010 - Declaratória (em geral) - MÁRCIA HIPÓLITO DA SILVA X ABR PEÇAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - Fls. 123 - VISTOS. Recebo a apelação de fls. 117/122 (do autor), nos efeitos suspensivo e devolutivo (art. 520, caput do CPC). Ao apelado-réu para apresentar sua

TJSP 03/04/2012 - Pág. 1737 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1157 1737 conforme previsto no artigo 273 do Código de Processo Civil, exige prova inequívoca e convencimento do Magistrado da verossimilhança da alegação. Presentes os requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil, defiro a antecipação de tutela para o fim de determinar a suspensão do nome do autor do cad

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